Cosud deve ser oficializado em encontro de sete governadores em SP

Uma comitiva formada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e secretários ou representantes de 22 das 27 secretarias da gestão estadual estará a partir desta quinta-feira até sábado no encontro que deverá consolidar o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) como autarquia, em São Paulo.

Além de reuniões de grupos de trabalho ao longo dos três dias, os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste (RS, SC, PR, SP, RJ, MG e ES) estarão reunidos, no encerramento, no sábado, para a leitura da Carta de São Paulo. O documento, elaborado em cada edição, irá reunir os compromissos assumidos durante o encontro.

Nesta quarta-feira, dois dos três estados que ainda não haviam apreciado o projeto de lei para ratificar o Cosud como um ente administrativo aprovaram a adesão: Minas Gerais e Santa Catarina. Os deputados estaduais do Rio de Janeiro começaram a discutir a proposta ontem. A sessão foi encerrada, porém, sem a votação no plenário, devido a inclusão de 17 emendas. 

O Legislativo gaúcho já havia ratificado o tema por 39 votos a 13, em 26 de setembro. Antes, as assembleias de São Paulo, do Paraná e do Espírito Santo já haviam chancelado os projetos. A exemplo do Rio Grande Sul, houve críticas por parte de parlamentares de esquerda em Minas e no Rio.

Em SC, a aprovação foi unânime e não houve discussão. No Legislativo mineiro, Bella Gonçalves (PSol-MG), citou declarações do governador Romeu Zema (Novo), que, para ela, teve “atitude sectária e sua fala separatista”.

A posição segue a linha adota no RS, em setembro, quando o deputado Matheus Gomes (PSol) disse que as falas de Zema em defesa do Cosud fomentam a cisão, prejudicando o país e que o consórcio não contribui com o RS.

No Rio, na sessão ordinária onde iniciou a discussão do projeto, a deputada Elika Takimoto (PT-RJ) também chamou o consórcio de separatista e que “tende a aumentar as desigualdades sociais”, assim como a bancada petista gaúcha no mês passado, que entendeu o formato como sem eficiência administrativa e que as diferenças geoeconômicas e culturais não validam a união em bloco de estados do Sul e Sudeste.

Parlamentares que votaram favoráveis, em geral, defendem a necessidade de atuação conjunta devido a disparidades no retorno da arrecadação, pois, juntos, os estados representam cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

De bloco para ente público

Embora, como bloco, o Cosud já exista desde 2019, faz-se necessária a aprovação dos legislativos dos sete estados que o compõem para que passe a atuar como ente público, por meio de estatuto próprio.

Conforme o protocolo de intenções do Cosud, anexado aos projetos de lei aprovados nos estados, serão criados dez cargos comissionados vinculados ao Cosud, um de secretário-executivo, com salário de 19,5 mil e nove de assessor, com vencimentos de R$ 15,5 mil, sendo o primeiro com dedicação exclusiva e os demais podendo ser cedidos do quadro de servidores dos sete estados que compõem o consórcio.

O texto diz que os recursos e o patrimônio do consórcio “serão oriundos da transferência dos entes consorciados mediante contrato de rateio”.

Segurança e Meio Ambiente em destaque

A comitiva gaúcha que estará no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em São Paulo, será formada por 16 secretários estaduais, quatro secretários adjuntos e representantes de outras duas pastas.

“A cada encontro, reafirmamos os nossos compromissos federativos, buscando alinhar políticas e fortalecer propósitos. Precisamos nos aliar e nos complementar, não para diminuir o espaço de qualquer região ou unidade federativa, mas para trabalharmos, de maneira ponderada, em benefício das populações que representamos. Estados e regiões fortes farão o Brasil mais forte”, defende o governador, Eduardo Leite.

Essa edição da reunião do Cosud dará enfoque especial às áreas da Segurança Pública e do Meio Ambiente. Outros temas em pauta se darão nas áreas do transporte público metropolitano; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Saúde; Cultura; Turismo; Defesa Civil; e governança do Cosud, entre outros.