CPI da Covid aprova requerimentos para quebra de sigilos de Pazuello e Ernesto Araújo

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira a quebra de sigilos telefônicos e telemáticos dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Também foram aprovadas as quebras de sigilo da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, do empresário Carlos Wizard e do médicos Paulo Zanotto. Os dois últimos fariam parte do suposto gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro.

O ex-secretário-executivo da pasta da Saúde Elcio Franco, que prestou depoimento ontem à comissão, também foi incluído na lista, assim como o auditor do Tribunal de Contas da União Alexandre Figueiredo Costa Silva, responsável pelo falso estudo atribuído ao órgão que coloca em dúvida o número de mortes por Covid-19 em 2020.

Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor de 21 dos 23 requerimentos aprovados, Luciano Dias de Azevedo, que é tenente-médico da Marinha, “foi o autor da minuta de decreto que teria como objetivo alterar a bula da cloroquina”. O tema foi discutido durante reunião no Palácio do Planalto. Ele também teve o pedido de quebra de sigilo aprovado. 

Na CPI, os senadores também aprovaram as convocações do ministro da Controladoria-Geral da União Wagner Rosário e do ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas.

Personagem essencial 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) considerou que Eduardo Pazuello “é personagem essencial” na investigação, por ter recorrido a “indefensáveis escusas” para não comprar vacinas. Ainda segundo o autor do requerimento, o ex-ministro “não envidou os esforços necessários para conter o colapso da saúde” em Manaus (AM) em janeiro deste ano. 

O Gabinete 

Ao falar do gabinete paralelo, Alessandro Vieira comentou que Carlos Wizard era “mais do que um mero conselheiro” do ex-ministro Eduardo Pazuello. Segundo o senador, há “indícios de que (o empresário) tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”.

Já o virologista Paolo Zanotto teria recomendado em reunião com Jair Bolsonaro tomar um extremo cuidado” com o uso de vacinas. Zanotto também admitiu ter enviado uma carta a Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente da República. Na correspondência, ele sugere a formação de um shadow cabinet (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.

Segundo Alessandro Vieira, há suspeitas concretas de que o assessor Filipe Martins integrava outro gabinete, o do ódio. O senador alegou que o local pretendia "destruir a reputação de qualquer pessoa que fizesse a defesa da aquisição de vacinas e do combate ao tratamento precoce". 

Nise Yamaguchi 

Os senadores também chegaram a cogitar a quebra de sigilo telefônico e telemático da médica Nise Yamaguchi, que já participou da CPI da Covid. O requerimento, no entanto, não chegou a ser votado. 

Sem Wilson Lima 

A sessão desta quinta foi marcada pela ausência do governador do Amazonas, Wilson Lima. A CPI iria recebê-lo para depor durante a manhã, mas no final da noite dessa quarta a ministra do STF Rosa Weber concedeu um habeas corpus. A partir daí, Lima decidiu não comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre a gestão do estado na pandemia do coronavírus. 

A abertura da comissão, então marcada para as 9h30min, foi precedida por lamentos de diversos senadores por conta da ausência de Wilson Lima. Após algumas conversas, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) abriu a sessão e na sua primeira manifestação avisou que o Senado irá recorrer da decisão da ministra Rosa Weber. 

"Quero informar que vamos recorrer desta decisão. Vamos respeitar o parecer da ministra Rosa Weber, mas nós não vamos cessar a nossa busca pela verdade. Eu lamento que o governador Wilson Lima não esteja aqui porque a população de Manaus e do Amazonas esperava por esclarecimentos. O que se passou lá não é normal", disse Aziz. 

Quebras de sigilos aprovadas pela CPI 

- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores 
- Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República 
- Carlos Wizard, empresário 
- Paulo Zanotto, médico virologista
- Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde
- Luciano Dias Azevedo, tenente-médico da Marinha
- Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
- Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde
- Antonio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo-adjunto
- Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
- Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais
- Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial 
- Alexandre Figueiredo da Costa, auditor do Tribunal de Contas da União 

Laboratórios

- Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos
-Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos 

Crise no Amazonas
- Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas
- Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas 

Pessoas jurídicas
- Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal)
- Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
- Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
- Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático)

Convocações e convites 

- Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União, 
- Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste
- Carlos Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde
- Representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde 

*Com informações da Agência Senado