CPI da Educação de Porto Alegre aprova relatório

O relatório de ambas as CPIs da Educação da Câmara de Porto Alegre foi aprovado na manhã desta terça-feira. O documento, elaborado pelo relator, Mauro Pinheiro (PL), não apontou crimes por parte da gestão de Sebastião Melo (MDB), mas sugeriu a existência de problemas de logística. Assim, recomendou a realização de auditoria interna dentro do Paço Municipal e da Secretaria de Educação (Smed) para investigar possíveis desvios. Agora, o documento vai para os órgãos competentes e uma cópia será enviada à presidência da Casa. 

O placar foi de quatro votos contrários em ambas as CPIs; e sete e oito, respectivamente, favoráveis em cada. O vereador Clàudio Janta (Solidariedade), que integrava o colegiado "de oposição", não estava na votação. A sessão desta terça-feira ficou reservada para as manifestações e votação final, uma vez que o documento foi entregue e lido na sessão de segunda-feira.

Na tribuna, ocorreu o esperado: a base se empenhou em defender o relatório elaborado por Mauro e criticar a atuação de Mari Pimentel (Novo), que presidiu uma das CPIs e elaborou um "relatório paralelo" que não foi à votação dos colegas. 

Apesar das críticas dos vereadores de oposição quanto à ausência de conteúdo técnico e à carência de conclusões satisfatórias no documento aprovado; para a base, o relatório apontou os possíveis problemas e fez os encaminhamentos necessários, com base na licitude. O último ponto foi, mais de uma vez, reforçado em função das críticas a Mari pela utilização de conversas de WhatsApp, áudios e documentos não anexados à CPI – ou rejeitados pelos pares em votação – como provas. 

Em seu discurso na tribuna, o relator retomou o assunto ao afirmar que a vereadora não entregou os documentos em função de um uso político da comissão. "Não preciso escrever um livro para dizer que preciso investigar alguém", complementou Mauro Pinheiro, em referência ao ponto similar entre os dois relatórios sobre a necessidade de investigar a atuação da ex-servidora Michele Batzen.

Já em sua manifestação, a vereadora do Novo aproveitou para reforçar as irregularidades descritas no documento elaborado pela sua equipe, entre eles a relação da prefeitura com empresas envolvidas em suposto cartel e a compra dos materiais de forma superfaturada. "O relatório (paralelo) honra a CPI", concluiu. Ela entregou o seu documento ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).