CPI do governo aprova unificação de comissões na Câmara de Porto Alegre
Agora, base tentará aprovar requerimento em CPI da Educação liderada pela oposição
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A primeira sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Educação comandada pelo governo mostrou que os ânimos na Câmara de Porto Alegre ainda não cessaram e a base de Sebastião Melo (MDB) segue buscando comandar a narrativa no Legislativo. Sob a justificativa de otimizar os trabalhos e não causar prejuízos aos cofres públicos, o primeiro requerimento aprovado pelos vereadores, por 8 votos a favor e 3 contrários, propõe a unificação das duas CPIs que foram instaladas na Casa com o mesmo objetivo.
Isto porque a Câmara passa por um momento inédito. Possui, na teoria, duas comissões com o mesmo objetivo: investigar supostos desvios cometidos na secretaria da Educação para a aquisição de materiais escolares. Entretanto, uma é comandada pela vereadora Mari Pimentel (Novo) e tem Roberto Robaina (PSol) na relatoria. Enquanto que a outra, cuja primeira reunião se deu nesta quinta-feira, é presidida pelo líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), e tem a relatoria de Mauro Pinheiro (PL), colega de partido do vice-prefeito, Ricardo Gomes (PL).
Boa parte dos trabalhos na sessão se tratou da queda de braço entre os três representantes da oposição, com uma ajuda esporádica de Tiago Albrech (Novo), de tentarem argumentar contra a unificação das CPIs. Mas, como minoria, foram voto vencido. "Por maioria, essa comissão solicita o bom senso e a unificação", declarou Cecchim.
Agora, o mesmo requerimento será apresentado, pelos mesmos autores – vereador Moisés Barbosa (PSDB), Tanise Sabino (PTB) e Comandante Nádia (PP) – na outra comissão. Caberá à presidente Mari Pimentel decidir se colocará ou não em votação.
Na última sessão, durante a instalação, ela negou um requerimento de autoria de Cecchim, que propunha que a indicação do relator fosse por meio de votação. A atitude acirrou os ânimos entre os dois e rendeu uma série de indiretas por parte do emedebista a colega. "Diferente daquela presidente que não aceitou (votar requerimento), este presidente aceitou e colocará em votação todos os requerimentos", disse ele, antes abrir votação.
Caso as comissões sejam unificadas, deverá haver acordo sobre quem ficará na presidência, vice e relatoria. Cecchim afirma que abre mão da liderança, se Mari também abrir e que se ocorra eleições. A aposta do governo, entretanto, é essa. Com maioria, eles vencem no voto. É prerrogativa que seja o presidente quem primeiro propôs a CPI.
Requerimento de unificação é de autoria dos vereadores Moisés Barboza, Comandante Nádia e Tanise Sabino. Foto: Paulo Ronaldo Costa/CMPA/Divulgação
Convocações e plano de trabalho
Além das discussões em torno da unificação das comissões, os vereadores aprovaram o plano de trabalho da CPI e quatro convocações. Serão chamados para falar: as duas ex-secretárias de Educação, Janaína Audino e Sônia da Rosa, e os dois ex-secretários adjuntos da pasta, Mario de Lima e Claudia Pinheiro.
Requerimentos propostos pela oposição, como a convocação dos empresários envolvidos nas compras e na logística dos materiais e o acesso aos processos de aquisição, tiveram a votação adiada para a próxima sessão.
*Supervisão Mauren Xavier
