Dívida da prefeitura de Porto Alegre chega a R$ 894,4 milhões, aponta secretário da Fazenda

As receitas da prefeitura de Porto Alegre no período de janeiro a abril de 2017 totalizaram R$ 2,06 bilhões, contra R$ 2,04 bilhões do mesmo período do ano passado. Nas despesas, foi alcançado o valor de R$ 1,84 bilhão nos primeiros quatro meses de 2017 contra R$ 1,83 bilhão do quadrimestre de 2016, uma variação de 0,38%. Os dados foram apresentados nesta terça-feira pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara de Vereadores. 

Segundo Busatto, a dívida consolidada líquida da prefeitura de Porto Alegre apresentou um crescimento de 28,72% e chegou a R$ 894,4 milhões. Em 2016, o valor da divída era de R$ 694,9 milhões.

Segundo Busatto, nos primeiros quatro meses da gestão do prefeito Nelson Marchezan Junior houve uma grande redução de despesas. “Não conseguimos reduzir os gastos com a área de pessoal. Estamos pagando o reajuste concedido na gestão anterior e não temos como reduzir porque é uma lei aprovada”, explicou.

Conforme o secretário, as despesas com pessoal tiveram crescimento de 6,72% no primeiro quadrimestre deste ano, ficando em R$ 2,7 bilhões contra R$ 2,5 bilhões dos quatro primeiros meses de 2016. “As despesas com servidores atingiram o limite de alerta de 51,07%, enquanto o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%”, ressaltou.

Entre os itens que apresentaram crescimento nas receitas próprias do município estão o IPTU com R$ 225,9 milhões (variação de 19,75%), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com R$ 280,4 milhões (variação de 0,01%) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com R$ 101,3 milhões - variação de 12,79%. Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou queda de 16,28%, totalizando R$ 64,9 milhões.

As transferências da União para o município somaram R$ 332,7 milhões, uma variação de 4,83%. As do governo do Estado tiveram queda de 2,50% e atingiram o valor de R$ 427,3 milhões. O ICMS foi de R$ 227,2 milhões, decréscimo de 3,87% e o IPVA ficou em R$ 146,6 milhões, uma queda de 1,35%.