Dalagnoll ataca tese de Mendes sobre vazamentos na Lava Jato

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, rebateu nessa terça-feira, em entrevista coletiva em Porto Alegre, a insinuação feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que os vazamentos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht venham a levar à anulação dos processos que chegaram na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Visivelmente contrariado, Dallagnol negou esta possibilidade. “Permitir a anulação abriria margem para que criminosos vazassem informações com o objetivo de alcançar a impunidade. E isso não pode ocorrer”, disse ele.

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O procurador da República admitiu também que há movimentos políticos que tentam fragilizar o combate à corrupção. Ele deu como exemplo as propostas de anistia ao caixa 2, as ações para dificultar o acesso à delação premiada, os acordos de leniência, além da tentativa de criminalização da conduta de investigadores. “Há semelhança com o que está acontecendo no Brasil com aquilo que ocorreu na Itália, durante o processo Mãos Limpas. Se queremos mudar essa realidade, precisamos alastrar as reformas, modificando o sistema político e o sistema Judiciário para construir punições mais duras nos crimes de colarinho branco”.

Dallagnol veio a Porto Alegre a convite da Escola de Direito Verbo Jurídico. Ele revelou que cerca de 97% dos casos envolvendo crimes de corrupção, acabam em impunidade. “Nesses 3% dos casos que resultam em punição, a forma de punição é pequena.” No Mensalão, o maior caso de corrupção do país antes da Lava Jato, os réus foram condenados a penas de até sete anos, que depois do primeiro ano passaram ao regime aberto e, em dois anos, já não havia execução penal. “Quando existe impunidade, parece que o crime compensa”, afirmou.

Procurador critica foro privilegiado

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, que esteve na Capital para proferir a palestra “Corrupção: qual a solução?”, disse na terça-feira que o país tem mais de 40 mil pessoas com foro privilegiado. “Isso cria grande desigualdade jurídica, considerando que a estabilidade democrática da República depende da atuação de cerca de 20 ou 30 destas pessoas”, declarou.

Ele argumentou que cabe ao Congresso espelhar o desejo da sociedade e realizar as mudanças necessárias para o aprimoramento da democracia. Ao fazer um balanço da Lava Jato, que completou três anos no dia 17 deste mês, Dallagnoll destacou que o Ministério Público Federal denunciou 260 pessoas, sem contar o resultado das 77 novas delações da Odebrecht ainda desconhecidas na sua totalidade. De acordo com ele, a operação rastreou valores superiores a R$ 1 trilhão, dos quais R$ 10 bilhões foram recuperados. 

Ele refutou as críticas acerca das acusações contra o ex-presidente Lula e afirmou que a frase que se tornou célebre, “não temos provas, mas temos convicção”, jamais integrou o trabalho do grupo da Lava Jato. Questionado se acredita na possibilidade de haver tentativas, por parte do governo Michel Temer, de interferência nas investigações da Operação Lava Jato, ele foi evasivo: “Temos um sistema que estimula a corrupção e que precisa ser mudado”, concluiu.