De olho nas exportações, Mercosul aprova novas regras sobre produtos com insumos importados

Após quatro anos de negociação, o Mercosul — bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — aprovou nesta terça-feira novas regras para o regime de origem. Na prática, aumentou o percentual de componentes para que um produto possa ser considerado nacional, mesmo utilizando insumos importados, e tenha direito às tarifas da região.

Dessa forma, o Brasil vai poder declarar como de origem nacional ou comum do bloco um produto que tenha até 45% de bens importados e 55%, nacionais. A Argentina vai seguir as mesmas taxas. O Paraguai vai ter a alíquota de 40% para bens importados e 60% para nacionais. Já para o Uruguai a taxa é a mesma para ambos os casos, de 50%.

"Grande ponto de conquista que ocorreu nesse período foi a aprovação do regime de origem do Mercosul. Isso tem uma enorme importância para facilitação do comércio, para a expansão do comércio exterior do bloco e de cada um dos sócios entre si, ou não, com terceiros", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

As negociações se arrastavam há quatro anos, e a revisão foi comemorada pelo Itamaraty. "O novo regime simplifica os trâmites para a utilização e certificação de produtos e insumos importados, que podem ser utilizados na produção de bens de maior valor agregado dentro do bloco", diz nota.