Decretos suspendem cogestão com municípios e reiteram estado de calamidade no RS por Covid-19

Decretos suspendem cogestão com municípios e reiteram estado de calamidade no RS por Covid-19

Até 14 de dezembro, sistema do Distanciamento Controlado ficará mais rígido no Estado

Correio do Povo

Restaurantes estão afetados nos novos textos

publicidade

Foram publicados em edição do Diário Oficial do Estado os decretos nº 55.619 e 55.610, que deixam o Sistema de Distanciamento Controlado mais rígidos pelas próximas semanas. O primeiro deles suspende as medidas constantes de plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 instituído pelos municípios entre 1º e 14 de dezembro. Desse forma, não será mais possível a cogestão no período indicado.

Já o segundo reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul e determinada a aplicação de medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos para cada bandeira do modelo, até a meia-noite do dia 7 de dezembro.

Por exemplo, nas zonas de cor vermelha, que somam 19 das 21 regiões do Estado, restaurantes à la carte, prato feito e buffet com ou sem autosserviço podem ter funcionamento presencial restrito até no máximo 22 horas), em grupos de no máximo seis pessoas por mesa, cumprindo o distanciamento de dois metros entre mesas. Serão permitidos apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé. Já o comércio eletrônico, telentrega, drive-thru e pegue e leve operam até no máximo 23 horas.

Para hoteis, aqueles sem o Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo precisam funcionam com 40% de lotação, enquanto aos que possuem a certificação, o máximo de hóspedes é de 60% da capacidade. Estabelecimentos com até 10 habitações/unidades isoladas – como chalés, apartamentos e similares – com banheiros exclusivos e refeições independente s e/ou agendadas – também operam com 60%. Em todos os casos estão previstos o fechamento de áreas comuns como "equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis", "área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras, "eventos sociais e de entretenimento". 

Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares em ambiente fechado estão proibidos de funcionar. Pelo outro lado, aqueles em áreas abertas terão controle de acesso permitido apenas sem consumo de alimentos ou bebidas, com respeito à lotação, ao distanciamento e à necessidade de autorização/ decisão conforme número total de pessoas: 50% de lotação. Museus, centros culturais e similares abrem com 25% do público, enquanto cinemas, ateliês e atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura estão fechados.

Veja Também

Comércio não essencial e academias

No comércio não essencial, há alteração para 50% dos trabalhadores, com permissão de funcionamento presencial todos os dias, mas limitado à 20h. Os serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares), com definição de esportes coletivos (dois ou mais atletas) ficam exclusivos para atletas profissionais e sem público. Já as atividades em piscina (aberta ou fechada) funcionamento permitido somente para atividade vinculada à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia).

Nos condomínios prediais, residenciais e comerciais ocorre o fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento. Academias, somente com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e higienização constante.

 

publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895