DEM formaliza substituição de suplente no Conselho de Ética da Câmara

DEM formaliza substituição de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Onyx Lorenzoni era voto contrário ao deputado afastado Eduardo Cunha e deixou o colegiado para uma viagem

AE

DEM formalizou a substituição do deputado Onyx Lorenzoni (RS) pelo deputado Mandetta (MS)

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O DEM formalizou nesta segunda-feira, a substituição do deputado Onyx Lorenzoni (RS) pelo deputado Mandetta (MS) na suplência do Conselho de Ética da Câmara. Onyx, voto contrário ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou o colegiado devido a uma viagem oficial ao exterior.

O líder da bancada na Casa, Pauderney Avelino (AM), indicou Mandetta por ser um parlamentar contrário ao peemedebista, ou seja, se tiver a chance de votar, terá a mesma postura de Onyx. Para que Mandetta participe da votação do parecer que pede a cassação, um titular do bloco partidário precisa faltar à sessão e ele precisa ser o primeiro a ter registrado presença.

Votação

O colegiado se reúne nesta terça-feira, para votar o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que recomenda a perda do mandato de Cunha. A fase de discussão do parecer se encerrou na semana passada. Só líderes partidários terão direito a se inscrever para discursar novamente.

A reunião começará com a fala do relator e manifestação da defesa, cada um tendo direito a 10 minutos. Rogério já adiantou que vai rejeitar os argumentos do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que propôs em voto separado a alteração da punição de Cunha para três meses de suspensão.

Se o parecer de Rogério for aprovado, abre-se um prazo de cinco dias úteis para que o representado recorra à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ não aprecia o mérito da votação no conselho, somente eventuais falhas procedimentais. Se os recursos forem julgados improcedentes, o parecer contra Cunha seguirá para o plenário.

Caso o parecer de Rogério seja derrotado, é designado um novo relator entre os que votaram contra a proposta de Rogério. Um novo parecer é votado no colegiado, uma vez que a regra obriga que o Conselho de Ética tenha algum parecer votado, seja com a punição mais severa, uma pena mais branda ou o arquivamento da representação.

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