Deputado gaúcho busca ampliar sistemas de alerta de crianças e adolescentes desaparecidas
Segundo dados do Sinalid, mais de 33 mil pessoas na faixa etária até 17 anos estão desaparecidas no Brasil
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O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) protocolou o Projeto de Lei 24/2023, que prevê a participação de redes sociais, aplicativos de transporte e provedores de internet no sistema de alertas urgentes sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Pela proposta, o poder público poderá celebrar convênios com todas as prestadoras de serviços de telecomunicações. “Hoje, praticamente todos os brasileiros têm em suas mãos um telefone celular e isso certamente colabora muito para táticas mais rápidas e efetivas na resolução de desaparecimentos”, destaca Zucco.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa visa complementar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812/2019, que representou um grande avanço no enfrentamento desse grave problema social. “Até o momento, apenas rádios e televisões participam desse esforço de divulgação dos desaparecidos. Queremos que os alertas também apareçam no momento em que a pessoa pedir um carro ou comida por aplicativo, quando ela entrar no perfil de sua rede social ou quando fizer uma busca na internet”, explicou o parlamentar.
Zucco acrescenta que a função de geolocalização fará com que as mensagens cheguem aos smartphones daquelas pessoas que estão localizadas na região onde a criança ou o adolescente sumiu. “A rapidez na comunicação do desaparecimento à autoridade policial é fundamental e deve ser feita em menos de 24 horas. As chances de localizar podem aumentar consideravelmente se conseguirmos inserir esses dados para que as plataformas de tecnologia repliquem em seus respectivos ambientes tecnológicos”, detalhou Zucco.
Cerca de 35% dos desaparecidos no Brasil são crianças e adolescentes até 17 anos. Nessa faixa etária, são mais de 33 mil desaparecidos atualmente, segundo registros feitos em delegacias reunidos pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), do Conselho Nacional do Ministério Público. No total, o país tem 90.130 mil pessoas desaparecidas.
