Deputado gaúcho colhe assinaturas para criar CPI da Funai

Deputado gaúcho colhe assinaturas para criar CPI da Funai

Luiz Carlos Heinze afirma que existem irregularidades em processos de assentamento

AE

Luiz Carlos Heinze afirma que existem irregularidades em processos de assentamento

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O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) quer criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para revelar o que considera "desmandos" da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o parlamentar, já foram coletadas 150 assinaturas de parlamentares e a intenção é chegar a 200 assinaturas até o final dessa semana.

Conforme o parlamentar, apenas no Rio Grande do Sul há mais de 30 processos envolvendo índios e proprietários de terras. A intenção de Heinze é evitar que a ocupação indígena extrapole os limites já concedidos na Constituição de 1988. "Onde eles estão, é lugar deles, mas há irregularidades em vários processos de novos assentamentos", considerou.

O parlamentar gaúcho afirma que o movimento chegou a "importar" índios do Paraguai para aumentar o volume de manifestantes. Heinze comentou, ainda, que um dos líderes, o cacique Jonatan, está em sua sexta invasão. "Esse cacique já virou um profissional, como no caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)", definiu.

Após a coleta de assinaturas, a solicitação será levada para a presidência da Câmara. O objetivo da CPI é de pressionar a Funai e as ONGs para que não desrespeitem a legislação brasileira sobre o tema. Em um dos processos em andamento, conforme o deputado, foi solicitada uma área de 15 mil hectares em Faxinalzinho, cidade do interior do RS que conta com área de apenas 14,4 mil hectares. A cidade possui 2.657 moradores, com 700 propriedades rurais.


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