Deputados gaúchos devem votar projeto sobre reajuste do Legislativo na próxima terça
Líderes dos partidos da Assembleia Legislativa decidiram suspender as votações desta terça-feira
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Como na semana passada, o colégio de líderes decidiu não realizar votações em plenário na sessão desta terça-feira. A reunião, que ocorreu no fim da manhã, foi coordenada pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT). Com isso, a votação em torno do reajuste dos servidores dos demais poderes e órgãos deve ser realizada na próxima terça.
Uma das justificativas é que, segundo o líder do governo, deputado Gabriel Souza (MDB), o Executivo deve apresentar emendas aos seus dois projetos que trancam a pauta de votações. Como eles precisam ser deliberados para que outras matérias sejam votadas, isso inviabiliza a Ordem do Dia.
Contudo, deputados que compõem a Mesa Diretora da Assembleia concluíram o projeto de lei que reajusta em 5,58% o salário dos servidores do Legislativo. O impacto estimado nos cofres é de R$ 30,1 milhões no primeiro ano. Para ir a plenário, a matéria precisa ser publicada em Ordem do Dia com antecedência de 48 horas da sessão.
O deputado Pedro Ruas (PSOL), que, semanalmente na reunião de líderes, defende que as propostas de recomposição salarial dos servidores dos poderes sejam apreciadas pelo plenário da Casa, propôs que se aguarde o prazo regimental do projeto da Mesa e, com isso, os cinco projetos sejam votados na mesma sessão, ou seja, na próxima terça-feira.
A intenção dos deputados é votar todos os textos paralelamente, já que, além do Legislativo, estão aptas a serem votadas as reposições, também de 5,58%, dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça Militar e Defensoria Pública. Somados os cinco órgãos do Judiciário, o impacto do aumento chega a R$ 132,2 milhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul.
