Desoneração da folha pode ser votada ainda hoje

O Senado deve aprovar hoje a extensão do benefício da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027. O relator, Angelo Coronel (PSD-BA), incluiu a previsão para que prefeituras com até 142 mil habitantes pudessem fazer uma contribuição menor ao INSS de seus funcionários, medida cujo impacto varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões. A Câmara havia ampliado o benefício a todas as prefeituras.

Na Câmara, a votação mais relevante é a taxação dos fundos dos muito ricos no Brasil (fundos exclusivos) e no exterior (fundos offshore). A medida tem potencial de gerar R$ 20 bilhões para o caixa do governo em 2024, mas o relator, Pedro Paulo (PSD-RJ), sugeriu que fará alterações no texto que podem ter impacto fiscal.

Caso ele reduza a alíquota sobre os fundos offshore, a arrecadação potencial cai de cerca de R$ 7 bilhões por ano para menos de R$ 5 bilhões. "Só deveríamos mexer nessa alíquota (das offshores) se aumentarmos a (alíquota) de atualização do estoque e voltar para 10% (atualmente está em 6%). Seria mais justo e equilibrado", diz.