Detran descarta abater nova taxa de inspeção do IPVA

A hipótese de abater a taxa de R$ 54,83 relativa à inspeção veicular do valor do IPVA, como está sendo proposto pela oposição e por alguns membros do Conselhão, foi praticamente descartada ontem pelo presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos. Ele alega que o Estado não está em condições de abdicar de parte do IPVA, que subsidia investimentos.

"No meu ponto de vista, preliminarmente, é muito difícil de isso acontecer. O Estado já não tem dinheiro, vai ter que investir para garantir as inspeções veiculares e ainda teria que abrir mão da arrecadação do IPVA. É irracional", afirmou Barcellos. O desconto da taxa de R$ 54,83 do valor total do IPVA foi reivindicado por integrantes do Conselhão. Na quinta-feira, os membros do Conselho de Desenvolvimento conheceram o programa de sustentabilidade financeira do Piratini, que inclui a regulamentação e a cobrança de taxa pela inspeção veicular a partir de 2012. Conselheiros argumentam que a nova cobrança irá onerar demasiadamente os proprietários de veículos, que já pagam outros tributos como o seguro obrigatório.

Barcellos, contudo, alega que o valor cobrado pelo Detran não é abusivo. "Acho que vão nos achar loucos porque estamos fazendo muito barato. O preço menor se justifica pelo nosso modelo. Vai ser público e por convênios com municípios", avaliou.

Ele justificou com a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente a necessidade de enviar o projeto para a Assembleia Legislativa em regime de urgência, até o final de maio, entre os itens do programa de sustentabilidade financeira e descartou a visão dos que consideram o projeto apenas medida arrecadatória. "Estamos com o prazo esgotado. O Estado está cumprindo uma determinação legal do Código Brasileiro de Trânsito, que determina a implantação obrigatória da inspeção até 2012", garantiu.