Dilma diz que precisa do Conselhão para ajudar o País a voltar a crescer
Presidente participou do primeiro encontro do CDES neste ano
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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que precisa do Conselho e das ideias e propostas que podem nascer no fórum para atingir aquela que é a maior das prioridades do seu governo: "Voltar a crescer de forma sustentável para gerar emprego e renda para nossa população."
Dilma defendeu ainda a existência de conselhos para dar subsídio ao Poder Executivo em nada desfigura a autonomia e relevância da missão constitucional do Legislativo. "O Legislativo produz leis e fiscaliza as ações do Executivo. O conselho, vinculado ao Executivo, sugere, propõe, debate e critica medidas próprias do âmbito administrativo", disse, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
A presidente defendeu a aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da recriação da CPMF pelo Congresso Nacional como medidas necessárias para garantir "perenidade" ao equilíbrio fiscal. Ela citou também a tributação sobre juros de capital próprio e ganhos de capital como mais uma medida neste sentido.
Dilma lembrou que, em 2015, o governo fez um ajuste fiscal de "dimensão inédita", cortando gastos obrigatórios e discricionários, mas há muito o que fazer. Segundo ela, é preciso construir uma agenda que diminua as incertezas e estabeleça a volta do crescimento econômico, diminuindo os problemas e ampliando as oportunidades. Neste sentido, ela defendeu que há temas que devem ser enfrentados de forma clara e transparente. Um deles, citou, é o equilíbrio fiscal.
Dilma afirmou que é fundamental construir uma ponte entre a estabilidade fiscal de curto e médio prazo e o equilíbrio de médio e longo prazo. De acordo ela, para o governo, essa ponte depende da aprovação da prorrogação da DRU, da recriação da CPMF e da proposta de elevar a tributação de juros sobre capital próximo e sobre ganhos de capital.
Ao destacar a recriação da CPMF, a presidente reconheceu que muitos podem ter dúvidas ou até se oporem ao tributo, mas pediu "encarecidamente" que reflitam sobre a "excepcionalidade do momento" que torna a CPMF a "melhor solução". Ela citou a facilidade de recolhimento do tributo, o baixo custo de fiscalização, o pouco efeito sobre a infração, por não ser regressivo, a possibilidade de permitir um controle maior da sonegação e o fato de a contribuição ser "rigorosamente temporária".
Dilma, no entanto, se disse aberta ao diálogo. De acordo com a presidente, se algum conselheiro tiver alguma alternativa tão eficiente quanto a CPMF, ela e seus ministros estão "absolutamente disponíveis ao diálogo". "Mas é fundamental estarmos todos cientes que a estabilidade fiscal é imprescindível e que o aumento da arrecadação determinará o sucesso das medidas de incentivo à produção que adotarmos", afirmou.
O Conselhão reuniu representantes da sociedade civil e empresários para debater medidas econômicas. Este foi o primeiro encontro de 2016, depois de um ano e meio sem a reuniões desse tipo. Dilma agradeceu a todos os conselheiros. "Desejo que se sintam à vontade para trazer sua visão de mundo, críticas e sugestões".
Segundo Dilma, um dos principais desafios das democracias modernas é a busca de integração entre poderes. "Essa convivência é saudável e oportuna", afirmou.
Ao abrir o evento, o ministro o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, disse que as democracias mais maduras têm conselhos desse tipo. Em seguida, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, integrante do Conselhão, disse que o grupo deve encontrar ideias "compatíveis, que resultem em ações compartilhadas".
A maior parte da reunião foi fechada para a imprensa, mas algumas informações foram divulgadas por meio do microblog Twitter. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs a criação de um limite legal para o crescimento do gasto público e o estabelecimento de uma margem fiscal para acomodar flutuações de receita.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que o banco tem atuado para assegurar estabilidade e bom funcionamento dos mercados. O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse que o comércio exterior é fator muito importante para a recuperação econômica.
