Eduardo Leite entrega lista de obras federais a Lula e cobra compensação do ICMS

O Piratini reforçou em duas frentes, na manhã desta sexta-feira, a necessidade de obras de infraestrutra junto ao governo federal. Enquanto em Porto Alegre o vice Gabriel Souza (MDB) recebia o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador Eduardo Leite (PSDB) entregava ao presidente Lula (PT) um ofício com a lista de obras federais mais importantes para o Estado durante o Fórum dos Governadores, reunião promovida pelo presidente com representantes dos estados e do Distrito Federal. 

"É importante destacar essa iniciativa de chamar os governadores. Nos quatro anos passados não houve um chamamento como o que está sendo feito agora. É importante que haja diálogo interfederativo", afirmou o tucano, antes do encontro. O presidente solicitou aos governadores que trouxessem ao encontro uma pauta de projetos locais com os quais o governo federal possa colaborar. 

Na lista entregue no encontro, estão obras como a extensão da BR-448 de Sapucaia do Sul ao município de Portão, a ampliação da capacidade da BR-116 nos complexos Sinos-Scharlau e Esteio, a conclusão da duplicação da BR-116 Sul de Guaíba a Pelotas, a duplicação do Lote 4 da BR-392 no acesso ao Porto do Rio Grande, a execução da ponte Rio Grande-São José do Norte, a duplicação de quatro lotes da BR-290 e a conclusão da nova ponte do Guaíba. 

Também integram a pauta obras de integração com o Mercosul, através das pontes Porto Xavier-San Javier (fronteira com a Argentina) e Jaguarão-Rio Branco (fronteira com o Uruguai), a requalificação da ponte Uruguaiana-Paso de Los Libres, a dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim e viabilização do gasoduto Vaca Muerta-Porto Alegre.

Leite tem reforçado que, embora essas obras sejam relevantes, a pauta prioritária no momento é a compensação imediata das perdas de receita provocadas pelas alterações no ICMS das chamadas blue chips, que integram combistíveis, energia e comonicações, conforme previsto na legislação por meio de uma portaria do Ministério da Economia do final do ano passado.

"Neste momento, o que é crítico para os estados é a recomposição das receitas. A gente saúda a inciativa de se falar em obras e investimentos, mas é importante que se discutam as questões estruturais. Não adianta de um lado termos obras relevantes acontecento e de outros os estados não serem capazes de pagar as contas básicas nas áreas de prestação de serviços em razão de decisões atabalhoadas e equivocadas feitas na pressão do momento eleitoral", afirmou.