Entenda a movimentação da bancada gaúcha na aprovação da reforma tributária

A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, em sua maioria, adotou postura favorável na aprovação do texto base da reforma tributária, deliberado em dois turnos, sendo o segundo já no começo da madrugada desta sexta-feira. Quase 60% dos parlamentares eleitos pelo RS, seguindo orientação de blocos e partidos, votaram sim para o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.

Dos 31 deputados, foram 18 votos favoráveis, dez contrários, uma abstenção e duas ausências na segunda rodada de apreciação do texto. "Nós conseguimos fazer uma grande redução de danos e ajudar a aprimorar o texto dessa reforma tributária, para que ela possa atingir, ali adiante, seus objetivos", afirmou o líder da bancada do RS, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), por meio de vídeo publicado em redes sociais.

Segundo Gomes, a reforma garante "transparência e simplificação", em um modelo utilizado por 174 países. A secretária estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana, que acompanhou a votação em Brasília, destacou o empenho conjunto entre a bancada e o governo do RS em reestruturar a composição do conselho de governança, que vai gerir o tributo, chamando Gomes de “um verdadeiro herói” na articulação pelas alterações.

Embora 38 dos 41 parlamentares do Republicanos tenha seguido a orientação partidária de votar favoravelmente, outro gaúcho, o Tenente-Coronel Zucco, divergiu, votando não. Ele garante ser favorável a uma reforma, mas não do jeito que foi proposta. Em sua visão, demandaria mais tempo e discussão para ser aprimorada a PEC. A outra representante gaúcha do partido, deputada Franciane Bayer, não votou, pois, está afastada em licença-saúde.

Opositores votam sim

Opositores ao governo Lula, mesmo ligados a partidos que participam da base, parlamentares gaúchos da federação PSDB-Cidadania e do MDB, com exceção de Osmar Terra, também ajudaram a aprovar a reforma tributária. Any Ortiz (Cidadania) disse que, embora não seja o texto ideal, põe fim à tributação em cascata, mas que lutará por ajustes necessários. Lucas Redecker (PSDB) acredita que a reforma trará impacto econômico positivo, transparência e simplificação de processos. Já Alceu Moreira (MDB) frisou que a reforma "não é do governo, nem da oposição" e sim "a favor do Brasil e de todos os brasileiros".

Abstenção na esquerda

Fernanda Melchionna (PSol) foi um dos três parlamentares a se abster, junto com Sâmia Bomfim, de SP, e Glauber Braga, do RJ, ambos do mesmo partido. Conforme a deputada gaúcha, a reforma altera apenas a forma, mas não o conteúdo da tributação. Ela defenda a regressividade de impostos sobre consumo e o aumento sobre patrimônio e renda, taxando lucros e dividendos, heranças e grandes fortunas.

Os outros dez deputados do PSol votaram favoráveis. A bancada do PT gaúcho votou pela aprovação do texto e a deputada Daiana Santos (PCdoB) não votou. Conforme sua assessoria, a parlamentar participava de uma reunião de trabalho de uma missão oficial, sem ônus para Câmara, aos EUA relacionada "um projeto de desmantelamento de injustiças raciais".

Votos contrários

A orientação no PP e no Podemos era para a aprovação da PEC. No entanto, dos três parlamentares progressistas, dois votaram contrários: Afonso Hamm e Pedro Westphalen. Eles entendem, entre outros pontos, que a reforma garante a arrecadação do ente federal, mas amplia divergências para Estados e municípios. Maurício Marcon (Podemos) foi o único parlamentar do seu partido a votar contrário à reforma. Ele defende que a questão deveria ser melhor debatida e que há incerteza quanto a aumento de imposto. “Entretanto ela acaba de ser aprovada e torço que ela possa, como muitos pregam, ser um bem para nosso país”, publicou em suas redes sociais.
 
Marcel Van Hattem (Novo) disse ter votado contra por não conhecer o texto na íntegra, já que o que foi à votação foi um substitutivo apresentado na própria sessão. O partido havia liberado a bancada para votar. Van Hattem definiu como “voto difícil”, pois acredita que a simplificação trará ganhos para a iniciativa privada, bandeira que defende.

Único partido a orientar bancada pelo voto contrário, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, viu 20 dos seus 99 deputados votarem a favor da PEC no primeiro turno e 18 no segundo. Os liberais gaúchos, no entanto, foram fiéis, com os quatro deputados votando não. Presidente no RS e 1º vice-líder do partido na Câmara, Giovani Cherini divulgou áudio em que afirma que a decisão não foi uma “questão ideológica", mas "uma visão diferente de governo e Estado”. “A nossa linha é a do presidente Bolsonaro, que é a diminuição de impostos e aumento de arrecadação”, disse. 

Como votaram os gaúchos

Favorável (18)
Afonso Motta (PDT) 
Alceu Moreira (MDB)
Any Ortiz (Cidadania)
Bohn Gass (PT)
Carlos Gomes (Republicanos)
Covatti Filho (PP) 
Daniel Trzeciak (PSDB) 
Denise Pessôa (PT)
Heitor Schuch (PSB) 
Lindenmeyer (PT)
Lucas Redecker (PSDB) 
Luciano Azevedo (PSD) 
Luiz Carlos Busato (União) 
Márcio Biolchi (MDB) 
Marcon (PT) 
Maria do Rosário (PT)
Pompeo de Mattos (PDT) 
Reginete Bispo (PT)* 

Contrários (10)
Afonso Hamm (PP) 
Bibo Nunes (PL)
Giovani Cherini (PL) 
Marcel van Hattem (Novo)
Marcelo Moraes (PL) 
Mauricio Marcon (Podemos)
Osmar Terra (MDB)
Pedro Westphalen (PP) 
Sanderson (PL)
Ten. Cel. Zucco (Republicanos) 

Abstenção (1)
FernandaMelchionna (PSOL)

Não votaram (2)
Daiana Santos (PCdoB)
Franciane Bayer (Republicanos)

*não votou no primeiro turno, apenas no segundo. Demais deputados votaram da mesma forma no primeiro e no segundo turnos.