Entenda os movimentos que dividiram a bancada gaúcha na votação da taxação dos "super-ricos"

A aprovação do projeto de Lei 4173, que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos "super-ricos" no país, quanto offshore, mantido por brasileiro no exterior, principalmente em paraísos fiscais, praticamente dividiu a bancada gaúcha, que concedeu 14 votos favoráveis e 13 contrários ao substitutivo, que agora precisa ser apreciado pelo Senado. Confira aqui como votou cada deputado da bancada gaúcha.

Aqueles que votaram no projeto do governo federal, com alterações promovidas pelo relator, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), são de partidos da base. Mesmo alguns daqueles que apresentam divergências a Lula, respeitaram a orientação de seus blocos partidários, como os casos de Alceu Moreira (MDB), Carlos Gomes (Republicanos) e Franciane Bayer (Republicanos).

Os parlamentares gaúchos do PP, que recentemente ingressou na base governista, votaram contrários à orientação do seu bloco, mantendo uma linha de oposição reforçada pela sigla no RS. Contumaz crítico de Lula e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Osmar Terra (MDB) também votou contrário ao texto e à orientação do bloco.

Da federação PSDB-Cidadania, que não faz parte da base, os três deputados gaúchos rejeitaram o projeto, embora os partidos estejam em bloco que orientava pelo voto favorável. Luciano Zucco (Republicanos) e Maurício Marcon (Podemos), embora de siglas que indicavam pelo voto sim, registraram posicionamento contrário, seguindo orientação do bloco de oposição, do qual são vice-líderes.

PL e Novo, que não figuram com outras siglas em blocos partidários na Câmara, orientaram suas bancadas pelo voto contrário, o que foi seguido pelos deputados federais gaúchos.

Quatro deputados não registraram votos, sendo que três deles registraram presença na sessão, que ocorreu em formato híbrido. Heitor Schuch (PSB), conforme sua assessoria, perdeu o momento da votação do texto, mas registrou voto em requerimentos e destaques. Márcio Biolchi (MDB) credita a um problema técnico ou de conexão que o painel não tenha registrado seu voto. Ambos são favoráveis à aprovação do projeto.

Em recuperação após um procedimento cirúrgico, Covatti Filho (PP) participou da sessão de forma remota. Com posicionamento alinhado aos blocos da minoria e da oposição, é contrário ao projeto. No entanto, não conseguiu registrar o voto pois a "votação durou menos de 12 minutos" assim como em outros momentos da sessão, que "teve votações rápidas", segundo a sua assessoria.

Daiana Santos (PCdoB) foi a única integrante da bancada ausente. Ela representou a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Mostratec, em Novo Hamburgo, tendo sido liberada, conforme sua assessoria.

Bibo Nunes (PL) afirmou que o campo da direita é contrário a qualquer aumento de tributação. “Um país só cresce quando tem empreendedores, quando tem pessoas que vencem, nas quais vocês deveriam se espelhar”, disse, afirmando que a esquerda defende o que chamou de “quanto pior, melhor” e que utiliza programas assistenciais não como um auxílio, mas como um “salário”.

Em contrapartida, o vice-líder o governo, Elvino Bohn Gass (PT), defendeu o crescimento da economia e a justiça tributária. Ele rebateu o argumento da oposição de que o projeto aumentaria a carga tributária do povo brasileiro.

“Nós estamos dizendo que o rico, para abrir uma conta no fundo exclusivo, precisa de R$ 10 milhões. Quem é que do povo tem isso? Só os ricos, que eles não querem que paguem imposto. O trabalhador paga imposto, o pequeno empresário paga imposto, o comerciante paga imposto, o advogado paga imposto, o médico paga imposto, mas os ricos não pagam. Eles não querem que os ricos paguem.”

Fernanda Melchionna (PSol) chamou os parlamentares contrários ao projeto de “defensores dos parasitas do sistema financeiro e dos bilionários”. A deputada gaúcha salientou a importância de avançar na taxação de fundos exclusivos e offshore e destacou que a alíquota aprovada era inferior a de outros países.

“Nós estamos falando aqui de uma alíquota de 8%, quando os Estados Unidos, dos quais eles tanto gostam, taxam em 40%, quando a França taxa em 30%, quando a Alemanha taxa em 26%. E nós temos uma alíquota proposta pelo deputado Pedro Paulo de apenas 8%. No projeto original do governo eram 10%.”

O deputado Marcel Van Hattem (Novo) reagiu à declaração de Melchionna. “Parasita é quem está na máquina pública gastando o dinheiro suado do trabalhador, que trabalha de sol a sol para sustentar uma máquina pública ineficiente, que não premia, no mais das vezes, aquele servidor que é competente e permite que o incompetente e até o criminoso não possam ser desligados e vivam parasitariamente à custa da sociedade.”

Antes de aprovar o texto-base e apreciar os destaques, todos rejeitados por maioria, houve tentativas de retirar a proposta de pauta e, posteriormente, de adiá-la. Ambas também vencidas.

“Nós deveríamos fazer com que a pobreza no Brasil fosse passado, em vez de ter preconceito, não apenas com a criação de riqueza, mas com qualquer cidadão brasileiro, mesmo pobre, que quer ter investimento para multiplicar o pouco que seja da sua renda”, disse Van Hattem ao defender a retirada de pauta.