Entidades vão recorrer à Justiça contra decreto que libera ensino presencial no RS

O Comitê de Crise Volta às Aulas RS, que desde o início da semana integra representantes de sindicatos e associações ligadas a estudantes, professores e parlamentares, emitiu nota nesta terça-feira, em que manifesta “perplexidade e indignação” em relação à decisão do governo do Estado de editar novo decreto que libera o retorno das aulas presenciaise determina bandeira vermelha, a partir desta quarta, em todo o Rio Grande do Sul. Segundo o texto, a mudança é “uma escancarada manobra para burlar a decisão judicial que determinou a suspensão das aulas presenciais, durante a bandeira preta”. Cpers, Sinpro, Associação de Pais e Mâes pela Democracia (AMPD), entre outras entidades, dizem ainda que vão recorrer, mais uma vez, à justiça.

Segundo o grupo, não há “fundamento técnico” para mudar o sistema de enfrentamento à pandemia, já que “nenhuma melhora ocorreu nos indicadores de ocupação de leitos de UTIs e de contaminação e mortalidade da doença”. “É flagrante, portanto, a manobra e o desrespeito do Executivo com as decisões emanadas pelo Poder Judiciário”, cita a nota.

O Comitê vai ingressar com medidas judiciais assim que o decreto começar a vigorar. As entidades também frisaram que “a imediata liberação do retorno das aulas presenciais para todos os níveis de ensino, se confirmada”, configura verdadeiro atentado à vida de milhares de gaúchos”.

No texto, o grupo declara ser a favor do retorno presencial às escolas, mas com “total responsabilidade” e segurança sanitária e com os profissionais da área da educação devidamente vacinados contra a Covid-19. Não há previsão para que isso ocorra, já que a inclusão da categoria entre as prioritárias no Plano Nacional de Imunização (PNI) depende, sobretudo, do Ministério da Saúde.