Estado e municípios firmam acordo para reforçar ações de conscientização no trânsito

A violência no trânsito tirou a vida de 31.945 pessoas no Brasil em 2019, conforme dados do Ministério da Saúde. Para mudar esse triste cenário nos estados e municípios, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vem reforçando as ações de conscientização junto a órgãos de saúde e de segurança pública. Como parte dessa iniciativa, o governo do Estado e as prefeituras de Porto Alegre e Caxias do Sul assinaram termo de compromisso com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O ato de assinatura ocorreu no auditório da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), na Capital.

Ao apresentar o plano da Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, o titular da Senatran, Frederico de Moura Carneiro, explicou a meta instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que visa reduzir, ao final do prazo de 10 anos, no mínimo em 50% o número de mortes e lesões no trânsito. "A gente precisa contar com a ação conjunta de diversos órgãos, seja da União, dos Estados ou dos municípios para que essas ações sejam efetivamente implementadas em cada localidade. Esse termo de compromisso simboliza esse engajamento", afirmou. Mais do que salvar vidas e diminuir os acidentes, Carneiro ressaltou que cada instituição assumiu o compromisso de reforçar as ações preventivas. "Esse comprometimento dos órgãos de trânsito e órgãos relacionados à saúde, à educação e à segurança pública serve para que possam atuar de maneira conjunta para alcançar esse objetivo", avaliou.

Apesar de acreditar que o país pode atingir a meta, Carneiro salientou que em alguns estados e municípios podem obter resultados maiores ou menores, dependendo da realidade de cada localidade. "O que se vai medir no final das contas é uma média nacional, mas cada estado e cada município têm suas particularidades e suas metas", afirmou. Para apurar as causas dos acidentes no país, Carneiro lembrou que o governo federal criou o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest). "É uma base nacional consolidada sob responsabilidade da Senatran, onde reunimos dados de acidentes de todos os estados brasileiros. A diferença para o Data Sus é que tem informações sobre o acidente, o dia da semana que aconteceu, se estava chovendo, se a via era pavimentada, o tipo de veículo envolvido", garantiu.

De acordo com Carneiro, o Renaest tem mais informações sobre acidentes e permite reunir mais dados para fazer avaliação e analisar quais as principais causas e fatores envolvidos no acidente. "Desde 2014 estamos experimentando sucessivas quedas (de mortes) por ano, apesar da frota crescer, da população crescer, mas o número de acidentes vem reduzindo ano após ano. A gente acredita que com as ações do Pnatrans, que são bem rigorosas, essa redução vai se dar de maneira mais rápida", salientou. O diretor-presidente da EPTC Paulo Ramires, afirmou que a Capital já promove uma série de ações de conscientização, além de contar com o Programa Vida no Trânsito (PVT), que tem uma equipe responsável por apurar as causas dos acidentes na cidade. "Cada um desses acidentes que leva a óbito ou que deixa a vítima em estado grave, a gente faz a análise disso para ver onde a gente pode promover ação do ponto de vista de engenharia, de educação", reforçou.

Conforme Ramires, na Primeira Década de Ação pela Segurança no Trânsito, Porto Alegre conseguiu cumprir a meta, reduzindo o número de mortes - que passava de cem por ano. No ano passado, foram 64 mortes por conta de acidentes de trânsito. "De 2011 a 2020, conseguimos atingir reduzir em 50% o número de mortes nesse período", destacou. Apesar da redução na década, as mortes no trânsito voltaram a subir e já superam o total do ano passado, com 65 óbitos. "Com retorno de todo convívio social, houve aumento do número de deslocamentos. A gente já ultrapassou no início de novembro o número de todo ano de 2020. Nesse momento, além de reforçar as nossas ações de educação, de engenharia, de fiscalização, a gente faz um apelo à sociedade, para cada um dos condutores, para o autocuidado, que é uma ferramenta, um comportamento muito importante, que pode nos ajudar a reduzir esses números", concluiu.

Assinaram o termo Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, Secretaria da Segurança Pública do RS, DetranRS, Cetran/RS, PRF-RS, Comando Rodoviário da Brigada Militar - CRBM, Polícia Civil, secretarias de saúde e mobilidade urbana de Porto Alegre, EPTC e Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Caxias do Sul, representando os municípios.