Estado tem que se recolher ao papel de regulador, diz novo presidente do TCU

Eleito para presidir o Tribunal de Contas da União (TCU) em 2023, o ministro Bruno Dantas defendeu nesta quinta-feira (8) o protagonismo do setor privado nos investimentos de infraestrutura. Segundo ele, a restrição orçamentária do país exige uma "conjugação de esforços para avançar" na agenda do setor.

"As restrições orçamentárias impõem a presença da iniciativa privada. O Estado tem que cada vez mais se recolher ao papel de regulador. Quando se propõe a fazer tudo, a verdade é que não é feito nada com qualidade", afirmou.

Até o final de 2022, o governo federal pretende chegar a R$ 200 bilhões em contratos de investimentos da iniciativa privada por meio do programa de concessões de infraestrutura de transportes. "Temos um diagnóstico bastante completo do setor [da infraestrutura] e acredito que é possível dar um passo além e institucionalizar algumas coisas que hoje são feitas na base do voluntariado", disse.

Dantas destacou também o processo de abertura da economia e o programa de concessões de portos, rodovias e aeroportos, e, em outro momento, criticou o discurso antiambiental atrelado ao setor. Segundo ele, é preciso resgatar o protagonismo brasileiro no debate sobre a conservação do meio ambiente, movimento fundamental para melhorar a imagem do país no exterior.

"Também precisamos mostrar ao mundo que sabemos fazer um trabalho bem feito e com medidas ambientalmente sustentáveis. Há um movimento muito forte de retrocesso em agendas que já estavam consolidadas, e a agenda ambiental é uma delas", completou.

O comentário foi feito durante o lançamento do Move Infra, em Brasília, uma associação de cinco companhias que atuam no setor da infraestrutura no país. Esse é o primeiro evento de Dantas após a eleição para a Presidência do TCU, nesta quarta-feira (7).

Investimento e transição de governo

Segundo o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o investimento em infraestrutura foi aquém do que o Brasil precisa. "Nós fizemos mais com menos, focamos o recurso em obras que estavam em 70% ou 60% finalizadas, focamos nas ferrovias com leilões e autorizações ferroviárias", destacou. Sampaio também fez parte da abertura do evento, em Brasília.

Sobre a transição de governo, Sampaio disse que há espírito público e transparência da parte da gestão atual para transmitir as informações do Ministério ao governo eleito. "Torcemos para que a agenda seja tocada como agenda de Estado. A continuidade é fundamental porque a agenda de infraestrutura é uma agenda de longo prazo. Estamos satisfeitos em ver indo em frente", finalizou.

Move Infra

O evento reúne cinco companhias que trabalham com o setor de infraestrutura no país: CCR, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo. Segundo a CEO do movimento, Natália Marcassa, o grupo quer promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Juntas, as empresas somam R$ 68 bilhões em ativos no mercado. "Infraestrutura é política de Estado e de longo prazo", afirmou Natália.