Estado vai retomar investimentos somente em 2017

O Tesouro do Estado divulgou nesta segunda-feira um relatório sobre o endividamento das contas públicas mostrando que 2014 fechou com dívida de R$ 54,8 bilhões. Em relação a 2013, a conta subiu 8,3%. O saldo aumentou significativamente por conta de empréstimos na ordem de R$4 bilhões, obtidos pelo governo anterior, de Tarso Genro.

No ano passado, mais de R$ 2 bilhões em empréstimos com Banco Mundial, BNDES e Banco Interamericano entraram no Caixa Único do Estado. Porém, a metade foi utilizada em custeio como o pagamento de salários e 13º, de acordo com o Tesouro. Esses valores, com isso, deixaram de ser utilizados em obras, como a do Presídio de Canoas, ou em reparo de estradas e acessos asfálticos.

No momento, o Piratini ainda pode pleitear R$ 1,3 bilhão de fontes financiadoras, mas o Estado precisa, antes repor o dinheiro gasto com custeio, conforme o subsecretário do Tesouro, Leonardo Maranhão Busatto. “Temos que gastar (em investimentos) R$ 731 milhões que já foram utilizados para outros fins para poder solicitar nova parcela para investir em estradas, presídios e escolas”, destacou.

A retomada dos investimentos, nessa situação, só vai ser possível a partir da renegociação da dívida dos estados, assegurou o titular da Fazenda, Giovani Feltes. A regulamentação da lei está prevista para fevereiro de 2016. Enquanto isso, estão esgotadas as possibilidades de contratação de novos empréstimos. “A partir disso é que poderemos fazer carta consulta, buscar a tramitação no Ministério da Fazenda e Planejamento. Até que se tenha novos recursos, o prazo será um ano”, estima.

O governo Sartori justifica que obras como a do Presídio de Canoas não foram entregues ainda porque recursos de empréstimos para investimentos em segurança contratados pela gestão anterior foram gastos em outros fins. Outro financiamento improvável é o do metrô de Porto Alegre. Até mesmo as reformas em mil escolas estão paralisadas em função do mesmo impasse.