Executivo tem 100% de aprovação na Câmara de Porto Alegre

O primeiro ano da gestão de Sebastião Melo (MDB) no comando da prefeitura de Porto Alegre foi de êxito na Câmara de Vereadores. Melo termina o primeiro ano com 100% de aprovação das suas propostas, efeito que o distancia na comparação com o antecessor. Foram 63 iniciativas avalizadas no plenário.
Além disso, o primeiro ano da nova legislatura foi marcado por embates, dentro e fora do plenário, reforçando a imagem polarizada da Câmara. De um lado, Melo contou com uma ampla base e com o apoio dos vereadores independentes e, na outra ponta, a oposição, com uma desvantagem numérica - 10 de 36 -, manteve a resistência, tanto na tribuna quanto fora dela. 

Palco de discordâncias entre os vereadores e aprovações em massa do Executivo, a Câmara também contou com episódios preocupantes nesse segundo semestre, de brigas físicas entre manifestantes e vereadores até ameaças de morte e denúncias de assédio. Contudo, para o ainda presidente da Casa, Márcio Bins Ely (PDT), apesar das águas revoltas ele considera que o ano termina com saldo positivo. Em 161 sessões, foram 312 projetos apreciados, destes, 249 de origem parlamentar. “Com muito diálogo nós conseguimos construir pontes e mesmo na divergência conseguimos levar com elegância, sabendo enfrentar o debate”, disse. Agora, Bins Ely passará o cargo, no próximo ano, para o atual líder do governo, Idenir Cecchim (MDB). “Saio com a tranquilidade de dever cumprido. Volto para minha cadeirinha com o meu chimarrão.” 
Enquanto isso, o governo municipal ainda discute internamente quem deverá substituir Cecchim no cargo de líder. 

A vez do transporte público

Se no primeiro semestre, o Executivo aprovou projetos polêmicos, como o da previdência, no segundo semestre foi a vez de os vereadores se debruçarem sobre a temática do transporte coletivo. Com um pacote de quatro projetos, o Legislativo aprovou além da extinção gradual da função de cobrador e a privatização da Carris, reduções nas isenções e no passe-livre. No caso deste último, passaram de 12 para no máximo seis os dias em que a passagem é isenta na Capital. No caso do passe-livre, ele deixa de atingir professores, idosos de 60 a 64 anos e determinado grupo de estudantes.

Outro tema que gerou discussões acaloradas foi a vacinação contra a Covid-19. Um dos momentos foi na análise do veto do prefeito à exigência do comprovante em ambientes fechados. Manifestantes anti-vacina protestaram no plenário e a confusão tomou outro rumo, resultando em agressões e ataques racistas envolvendo vereadores. 
Apesar das vitórias conquistadas pelo governo, no plenário os dez vereadores de oposição fizeram questão de marcar, em todos os projetos, as suas manifestações contrárias. E, com a reabertura das galerias, a população também. Servidores, rodoviários e estudantes encheram as galerias e protestaram contra os projetos envolvendo o transporte público. 

Plano Diretor deve mobilizar a pauta do próximo ano

No chamado apagar das luzes, na última sessão deste ano da Câmara, na quinta-feira, mais projetos do Executivo foram aprovados. Um deles é o que prevê mudanças no Centro Histórico. A proposta estipula incentivos para estimular a ocupação da região. Denominado “Polo do Centro Histórico”, a iniciativa envolve mais de 40 atividades nos segmentos histórico, cultural, turístico, gastronômico e de Lazer. Segundo o secretário do Planejamento, Cezar Schirmer, a ideia é criar atrativos que possam dar vida ao Centro Histórico nos horários em que há redução de público, como à noite e aos finais de semana. Os incentivos serão concedidos como uma contrapartida aos empreendimentos que forem montados em prédios com valor histórico, mesmo que não tombados, construídos até 1960. 

Para 2022, o debate deverá se dar em torno do projeto envolvendo a atualização do Plano Diretor de Porto Alegre. O assunto que tem, por si só, um tom polêmico, deve ser acirrado em função do período eleitoral. Além das alianças políticas, parte dos vereadores deve tentar um assento, por exemplo, na Assembleia Legislativa. Com isso, as discussões deverão assumir um caráter eleitoral e polarizar ainda mais o clima no legislativo.