Passados nove dias da retirada das obras, a exposição Rir é Risco – Independência em Risco voltará a ocupar o hall da Câmara de Vereadores de Porto Alegre a partir desta segunda-feira. A decisão foi divulgada pela presidente da Casa, Mônica Leal (PP) após a 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre conceder uma liminar determinando a retomada imediata da mostra. A decisão do juiz Cristiano Flores ocorreu no início da tarde desta quinta-feira.
Em reunião nesta quinta-feira — na presença dos vereadores Marcelo Sgarbossa (PT) e Roberto Robaina (PSOL), cartunistas e representantes das entidades Associação Mães e Pais pela Democracia e Juristas pela Democracia —, Mônica comunicou sua decisão de não recorrer a liminar do juiz. A presidente afirmou que sua opinião sobre a mostra não mudou, que a crítica é saudável e deve ser feita de forma respeitosa, mas que “decisão da Justiça não se discute, se obedece”.
A exposição conta com 36 cartuns críticos aos governos dos presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump. A mostra havia sido aprovada pela Câmara, e inaugurou um dia antes de ser interrompida. O advogado Renato Nakahara justifica que o ato da Presidência e da Mesa Diretora da Câmara violou pelo menos três direitos previstos na Constituição Federal. São eles a liberdade de expressão artística e os direitos à cultura e informação.
Minha opinião continua a mesma, informo as associações, a decisão de não recorrer da liminar. O vereador @msgarbossars comunicou que a exposição será reaberta na segunda-feira. pic.twitter.com/uBSaWlMNmd
— Mônica Leal (@monicalealPP) September 12, 2019
Correio do Povo