Extinção de aposentadoria especial de deputados gera disputa na Assembleia do RS

Virou motivo de disputa dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto da deputada Any Ortiz (Cidadania) que prevê a extinção da aposentadoria especial para deputados estaduais. Na manhã desta terça-feira, durante a reunião semanal de líderes, quando pediu a publicação do texto, de forma a seguir uma opção mais célere de tramitação para que ele seja incluído na ordem do dia da pauta de votações, a parlamentar foi informada de que a Mesa pretende apresentar proposta com a mesma finalidade. A reunião ficou tensa.

Any manteve o pedido de publicação, que acabou aprovado com o voto em contrário de apenas uma bancada, a do PTB, sigla do presidente da Casa, Luis Augusto Lara. Caso o pedido recebesse a negativa de três bancadas, seria rejeitado. A ‘iniciativa’ da Mesa ocorre após o projeto da deputada ficar em tramitação durante cinco meses na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, onde finalmente foi aprovado na semana passada.

Agora, a deputada aguarda publicação para, na reunião seguinte do colégio de líderes, solicitar a inclusão do texto na ordem do dia. Para conseguir a inclusão, o pedido precisa receber o voto favorável de pelo menos 37 dos 55 parlamentares (neste caso, os líderes representam a totalidade de cadeiras de suas bancadas). Entre deputados, é aguardado também o teor do projeto que a Mesa anunciou que apresentará.

Aliados da deputada receiam por uma manobra na qual os líderes não deem o número de votos necessários para que o projeto dela seja incluído na ordem do dia, optando por fazer andar o projeto anunciado pela Mesa. O objetivo, neste caso, seria fazer com que o Legislativo como um todo ficasse “com os louros” do fim da aposentadoria especial. Nos bastidores, o entendimento é de que parte dos parlamentares quer evitar que a deputada alcance visibilidade ainda maior do que a obtida após ter aprovado outra iniciativa de combate a privilégios: o projeto que extinguiu as pensões vitalícias para ex-governadores. 

No início da tarde, Luis Augusto Lara anunciou que a Mesa Diretora irá protocolar ainda nessa semana um Projeto de Resolução sobre o assunto. Com eventual aprovação, outras matérias sobre o mesmo tema devem ser arquivadas.