Federações pedem a Sartori extinção do Imposto de Fronteira

Representantes de federações comerciais, industriais, empresariais e do setor primário estiveram reunidas com o governador José Ivo Sartori, nesta terça-feira, para pedir a extinção do chamado Imposto de Fronteira. A bitributação ocorre até mesmo para comerciantes cadastrados no Simples e é aplicada sempre que um produto produzido fora do Rio Grande do Sul entra em território gaúcho para ser revendido.

O presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, confirmou que o encaminhamento feito a Sartori foi pelo fim do imposto. “É um projeto de redução gradual, iniciando em maio deste ano e encerrando no mesmo período de 2016. Formalmente, o governador ficou de encaminhar uma análise da Secretaria da Fazenda e sinalizou positivamente sem cogitar a criação de novas taxas ou impostos”, esclareceu.

Para produtos produzidos em outros estados, o índice de cobrança é de 5% e o impacto anual de recolhimento aos cofres públicos é de R$ 150 milhões. No ano passado, um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa determinou o fim do Imposto de Fronteira. Porém, a medida não é respeitada pelo governo, que mantém as cobranças.

Na quarta-feira, dirigentes de entidades que compõem o movimento Chega de Mordida, incluindo a CDL da Capital, terão encontro com deputados para tratar do mesmo tema.