Feriado da Consciência Negra é aprovado na Câmara de Porto Alegre
Autor vai tentar derrubar emenda que prevê a comemoração no 3º domingo de novembro
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A sugestão, que partiu do presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro, do PT, é criticada pelo autor do texto original, vereador Delegado Cleiton, do PDT. Hoje, o trabalhista tentou levar a plenário a renovação de votação, mas o quórum foi retirado. O regimento permite que a emenda seja reanalisada, já que passou com apenas um voto de diferença. A expectativa, agora, é de que o plenário retome o debate sobre o feriado na próxima quarta-feira.
O Delegado Cleiton propõe feriado fixo em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, para homenagear e demonstrar respeito ao povo negro. Ele festejou a aprovação do projeto, mesmo sem conhecer ainda o desfecho sobre a emenda.
“Imaginavam que nós estaríamos desmobilizados e, pelo contrário, existe união em torno da proposta. Quanto maior for a resistência, mais mobilizados estaremos e vamos repetir essa pressão quando ocorrer a recontagem da emenda”, declarou.
O presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, declarou que um feriado a mais, em dia útil, representa perda nas vendas e pode onerar o consumidor. “Se o feriado fosse aprovado em dia útil, perderíamos 3,3% do total das comercializações feitas ao longo do mês e não existe almoço de graça. Alguém teria que arcar essa diferença e, claro, quem sairia perdendo seria o consumidor em função de potencial aumento de preços das mercadorias”, enfatizou.
O Delegado Cleiton já recebeu a garantia do prefeito José Fortunati de que o feriado vai ser sancionado pelo Executivo.
Feriado já foi sancionado e derrubado
Em 2003, a mesma proposta, foi aprovada por 25 votos favoráveis e dois contrários. Na oportunidade o projeto era do então vereador Haroldo de Souza, do PMDB, sendo sancionado pelo então prefeito João Verle, do PT. A Lei nº 9.252 entrou em vigência no dia 3 de novembro do mesmo ano, mas o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre ingressou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e os efeitos da Lei foram suspensos pelo Tribunal de Justiça.
