Financiar campanhas em 2016 desafia partidos

Aumenta nos partidos a tensão a respeito de como serão arrecadados recursos para a campanha eleitoral de 2016. Os últimos escândalos e prisões da Operação Lava Jato evidenciam a políticos e empresários que as dificuldades são cada vez maiores para a prática do caixa 2, quando partidos e candidatos recebem doações, geralmente de empresas, que não entram na contabilidade legal das campanhas.

Na tentativa de barrar esquemas de corrupção montados por políticos e empresários, o financiamento empresarial foi proibido e ficou definido que os tetos de gastos serão estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por fim, decisão do Supremo fez minguarem as chances de que as chamadas doações ocultas sejam permitidas. O mecanismo, aprovado pelo Congresso na minirreforma eleitoral e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, seria uma forma de burlar a proibição das doações de empresas.

Responsáveis pela fiscalização dos processos eleitorais, especialistas e políticos concordam que as eleições municipais de 2016 serão um marco. “Elas serão um grande laboratório. A esperança é de que passe a ocorrer uma influência maior dos cidadãos sobre os candidatos. O financiamento empresarial, por exemplo, vinha se mostrando um escoadouro da corrupção. Seu fim ajuda a evitar uma influência maior das empresas nos destinos dos governos”, resume o procurador regional eleitoral no RS, Marcelo Veiga Beckhausen. Ele diz que a fiscalização das contas de campanha deverá ser facilitada, mas admite que as práticas ilícitas não deixarão de ocorrer. A manutenção do caixa 2 e a utilização de pessoas físicas como “laranjas” para legalizar o financiamento ilícito por parte de empresas devem ser as mais empregadas.

“Não há como barrar a corrupção eleitoral, própria de um país como o nosso. Havia uma tradição de doação empresarial. Então, quem não tiver receio de arriscar, vai fazer. O caixa dois é uma “característica” das campanhas no país há muito tempo. O aumento do número de “laranjas” é uma possibilidade”, avalia o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS, Antônio Augusto Mayer dos Santos. Ele ressalva, porém, que o empresariado tende a se posicionar de forma mais nítida. “Hoje, empresários em geral não têm filiação partidária, mas doam para todos. Isso mostra que apesar de haver um segmento importante de doadores sinceros, há também um contingente que desequilibra o pleito. As mudanças vão reorganizar esse cenário.”

Com o que partidos e candidatos vão contar:

• Na campanha de 2016, e a partir dela, as campanhas serão financiadas com doações de pessoas físicas e com o autofinanciamento de partidos e candidatos.

• Os partidos se articularam de forma a ampliar o uso dos recursos do fundo partidário. O relator do Orçamento 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quer duplicar a verba destinada aos partidos políticos. Sob a justificativa de que a proibição das doações empresariais vai desidratar as campanhas, ele aprovou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara uma emenda que aumenta de R$ 311 milhões para R$ 600 milhões a verba em 2016.

• Líderes partidários aguardam a definição dos valores, que podem ser ainda maiores caso seja mantida a prática adotada para o Orçamento 2015. A previsão inicial para o fundo neste ano era R$ 289,5 milhões, mas uma emenda de plenário do então relator, Romero Jucá (PMDB-RR), aumentou o valor para R$ 867,5 milhões, depois ajustado para R$ 811,3 milhões. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, até o final de outubro foram distribuídos aos partidos R$ 676 milhões.