"Força da política faz a soberania ceder", diz Tarso sobre Battisti

Ministro da Justiça do governo Lula quando o Brasil concedeu refúgio político a Cesare Battisti em 2009, Tarso Genro se manifestou em nota sobre a prisão e seguida extradição do italiano no final de semana. Battisti foi preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no sábado e extraditado para a Itália já no domingo. Apesar do pedido do governo brasileiro, ele não passou pelo Brasil.

Em sua manifestação, Tarso Genro tratou a questão pelo ponto de vista político e apontou o que chamou de "ascensão da extrema direita" na decisão de extraditar Battisti. "Cada país exerce a sua soberania de acordo com as condições políticas do seu tempo. Nos períodos de Mitterrand, Fernando Henrique - depois Lula -, o tratamento dado a pessoas assediadas por processos judiciais de cunho mais político era mais tolerante, de acordo com o direito interno de cada país e os protocolos internacionais. Hoje, com o ascenso generalizado de uma extrema direita radicalizada, as interpretações dos Estados estão sob cerco e a soberania nacional tende a ceder a pressões de outra natureza", apontou.

Sob esse argumento, Tarso disse que deveria ser entendida a decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, de esquerda, de aceitar conceder a extradição de Battisti para a Itália. "É a força da política que faz a soberania ceder. Neste contexto é que deve ser entendida e considerada a decisão do governo Evo Morales", apontou.


Condenação

Battisti deixou a Itália após condenação por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979. Em seu país, ele foi primeiramente condenado por participação em bando armado e ocultação de armas a 12 anos e 10 meses de prisão em 1981. Mais de uma década depois, em 1993, teve a prisão perpétua decretada pela Justiça de Milão, em razão de quatro homicídios considerados hediondos contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro. Battisti nega ter cometido esses crimes.

Após idas e vindas por França e México entre 1981 e 2004, o italiano chegou ao Brasil e foi preso em 2007. Em 2009, Tarso concedeu refúgio político ao italiano. No último dia de seu segundo mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político para o italiano e impediu sua extradição.

Cesare Battisti fugiu do Brasil logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinar sua prisão em dezembro do ano passado. Ele esteve foragido até ser capturado na Bolívia no sábado.