Fundação Piratini demite 14 servidores dentro do plano de extinção da entidade

A Fundação Piratini demitiu, nesta quinta-feira, 14 servidores sem estabilidade funcional reconhecida pelo Estado e que não estavam acolhidos por nenhuma decisão liminar da Justiça do Trabalho. Segundo o diretor-geral, Tomaz Augusto Schuch, estes empregados não possuem estabilidade porque entraram sem concurso público antes da Constituição de 1988.

Estas são as primeiras demissões na Fundação Piratini, que deve ser extinta conforme a Lei Estadual 14.982/2017. O presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr., diz que as programações da TVE e da FM Cultura seguirão normalmente.A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 21 de dezembro, o projeto de lei (PL) 246/2016, que autorizou a extinção das fundações Zoobotânica (FZB), Ciência e Tecnologia (Cientec), Economia e Estatística (FEE), Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan.

O Plano de Modernização do Estado (PME) prevê que os serviços e as atividades desses órgãos sejam incorporados por secretarias ou absorvidos pelo mercado, permitindo que o Estado atue com mais eficiência nas áreas essenciais – Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura e áreas sociais. As mudanças vão resultar em economia de R$ 120 milhões por ano.