Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés é absolvido no Tribunal do Impeachment

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi inocentado no processo de impeachment nesta sexta-feira pelo Tribunal Especial de Julgamento. O julgamento ocorreu de forma virtual por causa da pandemia de Covid-19. Moisés foi julgado na compra de 200 respiradores pelo governo estadual, no valor de R$ 33 milhões. Até hoje, um ano depois, apenas 50 equipamentos foram entregues.

Moisés conquistou o resultado necessário para ser inocentado após quatro deputados votaram pela absolvição, contra seis votos pela condenação. A soma inviabiliza a condenação, que depende de sete votos (2/3 do Tribunal de Julgamento) – o Tribunal conta com dez julgadores. 

O presidente Ricardo Roesler abriu a sessão às 9h. O governador afastado não esteve presente e também não se manifestou. Seguindo o rito, se manifestaram os cinco advogados de acusação – Dulcianne Beckhauser Borchardt, Leonardo Borchardt, Bruno Carreirão, Ivo Borchardt e Josué Ledra Leite. Em seguida, o defensor de Carlos Moisés, o advogado Marcos Fey Probst, se manifestou.

Por volta das 11h30min, começou a etapa de manifestação dos dez julgadores. A ordem foi definida conforme o tempo de atuação nos órgãos (os mais antigos falaram primeiro). A previsão era de que a etapa fosse restrita a manifestação, e apenas em seguida cada um votasse. Entretanto, assim como aconteceu nas sessões anteriores, eles votaram durante as manifestações.

Com o resultado, Moisés retornará ao cargo, atualmente ocupado pela governadora interina Daniela Reinehr (sem partido).

• Confira os votos dos julgadores

Desembargadora Sônia Schmitz – Sim
Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não
Desembargador Roberto Pacheco – Sim
Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não
Desembargador Luiz Zanelato – Sim
Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não
Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora) – Sim
Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não
Desembargador Luiz Fornerolli – Sim
Deputado Laércio Schuster (PSB) – Sim