Governador lança política de apoio a quilombolas

No dia do aniversário de Nelson Mandela, celebrado em todo o mundo como o Mandela Day, o governador Tarso Genro instalou, no Palácio Piratini, um Grupo de Trabalho (GT) para promover políticas voltadas à comunidade quilombola do Rio Grande do Sul. Integrado por 21 secretarias, o GT também deverá organizar as atividades alusivas ao Ano Internacional do Afrodescendente (2011), instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na mesma cerimônia, foi lançado o Selo da Igualdade Racial.

“O principal nó a ser desatado é a questão da regularização fundiária, que ainda está muito atrasada no Estado”, disse o chefe de gabinete do governador e coordenador do GT, Vinícius Wu. “Precisamos avançar e, a partir daí, promover a cidadania com a integração plena dessas pessoas aos territórios.”

O Estado conta com cerca de 130 comunidades quilombolas, mas muitas ainda não foram reconhecidas oficialmente. De acordo com Wu, iniciativas como o programa RS Mais Igual - que visa à erradicação da miséria no Estado - e linhas de microcrédito deverão ser estendidas aos quilombolas. Também está prevista a criação de um Centro de Referência Afro-brasileiro. A primeira reunião do grupo de trabalho ocorre no dia 2 de agosto, no Palácio Piratini.

Para o governador, a política de reconhecimento das comunidades quilombolas é importante porque garante estabilidade e integra as pessoas em uma comunidade de destino. Ele citou como exemplo as cotas no vestibular instituídas pelo governo federal. “Hoje há uma mudança na composição étnica das universidades, tendendo para aproximar o mesmo percentual de afrodescendentes que há na sociedade”, ressaltou.

Segundo o coordenador regional da Federação das Comunidades Quilombolas, Manoel Boeira de Oliveira, a falta de reconhecimento dos órgãos públicos tem como consequência uma vida “ultrapassada”. “Nossos filhos estão saindo porque não têm condições de sobreviver nestas áreas por falta de recursos”, explicou. Por isso, ele considerou a criação do GT como um momento histórico.

Por meio de um termo de cooperação, o projeto Pilão, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em alguns quilombos, deverá ser ampliado para todas as comunidades negras do Centro do Estado. A iniciativa prevê a instalação de uma agroindústria para produção de conservas, doces e salgados, o cultivo da fruticultura para a geração de renda e o incentivo à piscicultura.