Governo amplia Bolsa Família para mais de 14 milhões de lares
Ministro da Cidadania também garantiu que benefício será acumulativo aos R$ 600 para quem tiver direito
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A partir de abril deste ano, 14 milhões de lares receberão o benefício do Bolsa Família – um acréscimo de 1,220 milhão de famílias, de acordo com o Governo Federal. Os novos grupos serão inseridos ainda em março, mas dependem de uma Medida Provisória para passarem a receber os recursos. O anúncio foi dado, na tarde desta segunda-feira, pelo ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, durante a coletiva à imprensa no Palácio do Planalto em que foram atualizados os dados do avanço do novo coronavírus no Brasil.
De acordo com Onyx, já foram editadas portarias para impedir a retirada de pessoas do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). "Não haverá nenhuma família retirada dos dois programas em virtude do coronavírus", garantiu o ministro, que ressaltou ainda que os beneficiários do Bolsa Família, com direito a receber os R$ 600 da Medida Provisória em tramitação no Congresso, terão direito aos dois recursos: "Vamos pedir à Caixa Econômica Federal que faça um esforço para permitir o pagamento dessas famílias", disse.
Além da inclusão de novos famílias ao programa, o ministro anunciou uma série de medidas no âmbito social que vão de encontro ao controle da crise econômica diante da pandemia de Covid-19. Dentre as ações do Ministério da Cidadania, está o repasse de R$ 2 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social nos estados e municípios. Como amparo para intensificar o acolhimento de cadastros, também será liberado a todas as Prefeituras o uso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – indicador que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único. A medida, segundo Onyx Lorenzoni, busca aplicar a capacidade de atendimento dos Centros de Referências municipais e estaduais.
Em relação ao benefício de R$ 600 que será destinado a trabalhadores autônomos, o ministro afirmou que o recurso chegará a todos os beneficiários – mesmo aqueles que não estão registrados no Cadastro Único. Para encontrar estes trabalhadores, o governo anunciou a criação de um novo sistema para cadastro de dados pessoais. A solução tecnológica ainda não está pronta, mas deve ser divulgada nos próximos dias, quando a medida, aprovada nesta noite no Senado, já deverá ter sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O benefício, que também abarca os empreendedor individual, será pago por meio de bancos federais Banco do Brasil, Caixa, Lotéricas e Correios. "Faremos a maior rede possível para que o dinheiro chegue com facilidade", apontou o ministro.
Infraestrutura
Também presenta na coletiva, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou um novo modelo de malha mínima aérea para garantir a rápida logística de produtos considerados essenciais no combate à Covid-19. Durante a coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, o ministro também assegurou que "todas as tividades de suporte estão liberadas e funcionando normalmente".
O novo modelo de malha mínima aérea, apresentada por Tarcísio, é de 46 localidades atendidas por meio das principais companhias aéreas brasileiras. "Condensamos a pouca demanda, fazendo com que cada perna fosse executada por uma companhia". Conforme o ministro, o formato vai garantir que testes, vacinas e equipamentos de saúde cheguem rapidamente aos destinos.
Em acordo com o Ministério da Saúde, o ministro garantiu prioridade na campanha de vacinação conta a gripe aos caminhoneiros e portuários. Os dois grupos devem ser imunizados assim que findar a vacinação de idosos e profissionais da saúde.
