Governo apresentará lei gaúcha de Acessibilidade na Assembleia Legislativa

O governador Eduardo Leite (PSDB) encaminhará à Assembleia Legislativa, no dia 25 de agosto, o projeto que cria a Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão (LEGAI). A proposta será entregue em mãos ao presidente Gabriel Souza (MDB), durante a cerimônia de abertura da XXVII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. O texto tem o objetivo de ser a versão gaúcha da Lei Brasileira de Acessibilidade e Inclusão.

O diretor administrativo da Faders, entidade responsável pela organização do evento, Romário Cruz, salientou a importância da lei em âmbito regional. "É realmente muito importante para todo o segmento das pessoas com deficiência", disse. A proposta vem sendo trabalhada desde 2018 e contou com a colaboração de diversas entidades e atuantes da área.

A entrega do projeto de lei está previsto para ocorrer no Palácio do Piratini e contará com a presença de integrantes do governo, além do presidente da Faders, Marco Antônio Lang.  

A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência é um evento organizado pela Faders e ocorre de 21 a 28 de agosto de cada ano. A iniciativa conta com atividades, como a realização de campanhas educativas em escolas e centros sociais, a fim de promover a conscientização e buscar soluções sobre as dificuldades das pessoas com deficiência. Além disso, prevê fazer um levantamento anual das ações realizadas pela administração pública, em prol das pessoas com deficiência.

*Supervisão de Mauren Xavier