Governo do Estado acerta desligamento de 110 servidores de fundações em extinção

O Governo do Rio Grande do Sul acertou o desligamento de 110 servidores de fundações em extinção, após negociação coletiva que faz parte do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). O prazo para aderir ao programa encerrou na última sexta-feira. Além das verbas rescisórias previstas regularmente pela legislação trabalhista, os empregados desligados que aderiram ao PDV receberão uma indenização correspondente a um salário a cada quatro anos de serviços prestados. Os desligamentos acontecerão até o dia 17 de abril, conforme cada gestão.

Foram registradas 39 adesões pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), 26 pela Fundação Zoobotânica, 25 pela Fundação Piratini, 11 pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), cinco pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) e mais quatro pela Metroplan.

Mais 21 servidores, já demitidos e considerados não estáveis, pediram o pagamento do benefício. Na Fundação Piratini, 18 servidores já haviam sido demitidos e entraram com o requerimento de pagamento de indenização extraordinária. 

Negociações iniciaram em 2017

As negociações coletivas entre entidades e sindicatos começaram no início de 2017 e tiveram a última audiência de medição em novembro. A Comissão Especial do PDV informou que os demais servidores podem aderir ao benefício no prazo de até 10 dias após o desligamento. A proposta é válida por dois anos.

O Governo do Estado, por força de liminar proferida outubro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estava autorizado a concluir o processo de extinção das seis fundações públicas e da Corag, sem a necessidade de finalização da negociação coletiva. Ainda assim, o Estado manteve a proposta apresentada aos empregados, o que acarretou no acordo estabelecido com os sindicatos.