Governo do Rio Grande do Sul diz que reajuste dos servidores ameaça equilíbrio fiscal

Salários atrasados, perda da capacidade de investimentos públicos e impostos elevados. Esse combo integra a base da argumentação do governo do Estado para defender o projeto de reajuste geral dos servidores do Rio Grande do Sul. A proposta enviada na semana passada à Assembleia Legislativa prevê correção de 6%, sendo que 1% será retroativo a janeiro e o resto a partir de abril. A argumentação é que com um reajuste maior, as despesas de pessoal vão voltar a crescer acima da inflação, fazendo com que o Estado perca o equilíbrio fiscal. Esse foi o argumento apresentado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) aos deputados da base, em reunião essa semana.

A mobilização busca conter a crescente pressão de categorias e até de alguns poderes para que o índice seja maior. O reajuste incide sobre as remunerações e os subsídios dos servidores públicos, civis e militares, de todos os poderes e órgãos autônomos, além da inatividade e pensões. Como tramita em regime de urgência, o projeto deve ser votado até o início de maio na Assembleia. Nesta quinta-feira, a Comissão de Finanças aprovou pedido da deputada Juliana Brizola (PDT) para a realização de uma audiência pública sobre a proposta.

Outros riscos fiscais também foram apresentados e envolvem a redução das alíquotas de ICMS, que vão cair em 2024, e a instabilidade do imposto sobre combustíveis. A projeção de elevação do impacto com o pagamento de precatórios e a retomada do pagamento da dívida com a União, que está em negociação, também estão no rol de justificativas para que o índice fique em 6%. 

Diferenças entre as categorias 

Com o maior número de vínculos, os servidores do Magistério e da Segurança representam 65% do impacto bruto do reajuste geral. As duas categorias vão ficar com mais de R$ 780 milhões do impacto total estimado de R$ 1,2 bilhão para este ano. Para o próximo ano, o impacto estimado é de R$ 1,5 bilhão. O detalhamento por poderes evidencia ainda a relação inversamente proporcional do número de vínculos e o impacto financeiro. Por exemplo, somados os ativos e inativos dos demais poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública), os vínculos chegam a quase 20 mil. Ao mesmo tempo, o impacto é de R$ 135 milhões neste ano. Assim, atinge média de R$ 6,75 mil. Enquanto isso, no caso do Magistério, são 163,7 mil vínculos com impacto de R$ 344 milhões, com uma média de R$ 2,1 mil.

Veja na íntegra o impacto previsto 

• Magistério (ativos e inativos): R$ 344 milhões em 2022. Após, será de R$ 429 milhões anuais. São 163,7 mil vínculos. 
• Segurança (ativos e inativos): R$ 437 milhões em 2022. Após, será de R$ 544 milhões. São 64,1 mil vínculos. 
• Executivo (demais ativos e inativos): R$ 141 milhões em 2022. Após, será de R$ 177 milhões. São 58 mil vínculos. 
• Executivo (previdência): R$ 138 milhões em 2022. Após, 170 milhões. São estimados 42,2 mil vínculos. 
• Autarquias: R$ 21 milhões em 2022. Após, será de R$ 27 milhões. São 6,4 mil vínculos. 
• Demais Poderes (ativos e inativos): R$ 135 milhões em 2022. Após, 169 milhões. São 19,7 mil vínculos. 
• Demais Poderes (previdência): R$ 13 milhões em 2022. Após, R$ 16 milhões. São 2 mil vínculos. 

*Projeção do governo do RS