Governo do RS altera protocolos prévios para reaberturas de escolas

Governo do RS altera protocolos prévios para reaberturas de escolas

Documento chegou ao conhecimento do MP e do Legislativo na semana passada e série de questionamentos fez Executivo adiar anúncio

Por
Flavia Bemfica

Governo estadual segue avaliando situação de retorno das escolas


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Os protocolos para a reabertura de escolas e instituições de Ensino Superior no RS, em elaboração no governo do Estado, vão passar por muitas alterações, e elas modificam de forma significativa o documento preliminar que vazou na manhã desta segunda-feira. Internamente, o documento estava em discussão no Executivo, mas, após chegar ao conhecimento de integrantes do Ministério Público e do Legislativo, foi alvo de tantos questionamentos e críticas que sua oficialização se tornou inviável.

Este é um dos motivos pelo qual as estimativas iniciais do próprio Executivo sobre a definição dos protocolos para a educação acabaram não se concretizando. Na próxima quinta-feira, dia 28, à tarde, representantes das secretarias estaduais da Educação (Seduc) e do Planejamento (Seplag), que elaboram os protocolos, terão reunião com integrantes das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs), do Ministério Público estadual. Antes disso, o Executivo não deve anunciar nada em relação à reabertura das escolas. 

Por intermédio das Preducs, o MP vem acompanhando atentamente, na qualidade de observador, o desenvolvimento dos trabalhos do Executivo em relação a formulação de protocolos para as instituições de ensino. E hoje, 25 de maio, admitem integrantes do Executivo, do Legislativo e do MP, não apenas não há data certa para retorno como é inviável que as instituições venham a, até 1º de junho, estarem prontas para seguir protocolos que ainda não foram consolidados.

“Não consideramos este documento, por isso não vou tecer comentários sobre ele. É um documento incompleto, que estava em análise. E na quinta à tarde nós do MP teremos uma reunião na qual trataremos justamente das questões dos protocolos”, informa a promotora de Justiça Luciana Casarotto, da Preduc Novo Hamburgo. Conforme a promotora, na reunião também será abordada a questão de como será realizada a fiscalização sobre o cumprimento dos protocolos nas instituições quando as aulas presenciais vierem a ser retomadas.

“Nosso entendimento é de que, depois que todos os setores reabrirem, aí é que devemos começar a programar a reabertura das escolas. Estamos falando de vida real. Tivemos conhecimento deste documento na outra semana, e o que podemos resumir é: as intenções são ótimas, mas parece muito mais com dar uma satisfação para a sociedade, dizer que está sendo feito algo, do que sua aplicação prática ser possível”, assinala o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Issur Koch (PP).

O parlamentar dá exemplos práticos de como parte das ações previstas são descoladas da realidade da estrutura educacional, seja ela pública ou privada. “É muito legal dizer: vamos usar máscaras. Que máscara? Só na rede pública estadual são 800 mil alunos. Se cumprido o protocolo correto, de troca do equipamento, são duas máscaras por turno de quatro horas. Isso significa 1,6 milhão de máscaras por dia. Os tapetes sanitizados, eles de fato dão conta da desinfecção? Todos os protocolos são muito importantes, mas talvez a Seduc pudesse ouvir mais. É preciso, antes de tudo, entender que, se adultos orientados a manter o distanciamento social muitas vezes não o cumprem, o que dizer de crianças e adolescentes para quem o contato físico é ainda mais importante e o quebrar regras até hoje fazia também parte do aprendizado.”

Confira o documento preliminar do governo estadual: