Governo do RS lança dois programas para “ficar mais perto das cidades”

Em um evento transmitido ao vivo diretamente da Casa da Ospa, em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira, os programas Pavimenta e Iconicidades, que integram o “Avançar: ações e investimentos do governo gaúcho. A iniciativa pretende acelerar o crescimento das cidades auxiliando as prefeituras. Cem chefes de Executivos municipais estiveram na apresentação, que contou com a presença de secretários estaduais e deputados.

O programa Pavimenta deverá investir R$ 5,2 bilhões em cinco anos para obras de pavimentação, com a intenção de impactar na infraestrutura e na qualidade de vida das cidades. “É nas cidades que as pessoas vivem, então o Estado precisa ficar mais ao lado dos municípios e tem que estender a mão para que haja melhora nas estruturas locais. Queremos proporcionar mais conforto, segurança e economia à circulação e transporte de pessoas e mercadorias, facilitando o acesso a serviços públicos e contribuindo para o bem-estar e a saúde da população”, explicou Leite. Serão aplicados mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de parceria entre Estado e municípios. Deste valor, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos BRDE e Badesul.

Além de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), estão incluídas melhorias de terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade.

O apoio o Estado se dará de duas formas, pelo desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária e na análise da viabilidade técnica de propostas existentes, feita por servidores do RS a partir de critérios técnicos e socioeconômicos. Convênios poderão ser criados para os investimentos nas obras selecionadas mediante contrapartidas das cidades. A habilitação dos projetos se dará com base em três eixos: investimento estadual de até R$ 1 milhão para cidades até 20 mil habitantes, até R$ 2 milhões pra municípios de 20 mil a 200 mil habitantes e até R$ 4 milhões para cidades com mais de 200 mil moradores.

Já o programa Iconicidades visa tornar as cidades gaúchas mais empreendedoras, inovadoras e criativas. Segundo o governador, a ideia é estimular a retomada e revitalização de espaços arquitetônicos simbólicos nas cidades para estabelecimento desses novos negócios. “Buscamos a valorização dos espaços urbanos, a gente sentiu falta de interação nesse momento de distanciamento durante a pandemia e esperamos que as pessoas possam voltar a se encontrar em espaços urbanos de qualidade”, pontuou Leite. Ao identificar e revitalizar arquiteturas simbólicas do Estado, o governo acredita que a iniciativa deverá estimular a inovação e a economia baseada no capital intelectual de cidades que tenham pelo menos 100 mil habitantes.

O presidente do parque tecnológico de Barcelona, Josep Piqué, contou, por vídeo, a experiência similar ocorrida na Espanha. No Iconicidades, as cinco propostas de locais mais bem avaliadas serão premiadas com valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, além de contrato para desenvolvimento do projeto executivo para o primeiro colocado. Em contrapartida, os municípios assumirão o compromisso de executar as intervenções previstas e, posteriormente, coordenar localmente a iniciativa. “O edital será publicado, peguem as regras, puxem suas equipes, de acordo com os projetos, faremos ajustes orçamentários. Sempre com critérios técnicos, não é porque é de partido A ou B. Estamos engajados em tornar as cidades do RS mais seguras e mais bonitas. Mãos à obra”, conclamou o governador aos prefeitos ao final do evento.