Governo e aliança de movimentos rebeldes assinam acordo de paz no Sudão

As autoridades sudanesas e cinco de sete movimentos rebeldes assinaram nesta segunda-feira um acordo de paz em Juba, capital do Sudão do Sul, que deve acabar com 17 anos de guerra. O acordo foi assinado em duas etapas, primeiro pelos grupos rebeldes em Darfur, onde a guerra que começou em 2003 e deixou, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), quase 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados, e depois pelo movimento rebelde de Kordofan do Sul e do Nilo Azul, cujo conflito afeta um milhão de pessoas.

Congratulations to the people of #Sudan on today’s historic initialing of a comprehensive peace agreement. It is PILPG’s honor to provide continued legal support to the Juba talks. We look forward to providing sustained support to the achievement of peace with justice in Sudan. pic.twitter.com/hqOPmXWqRP

— Public International Law & Policy Group (PILPG) (@PILPG) August 31, 2020

Do lado das autoridades sudanesas, o acordo foi assinado por Mohamed Hamdan Daglo, vice-presidente do Conselho Soberano e acusado de ter cometido "atrocidades" em Darfur durante a guerra civil. Em um momento muito simbólico, Daglo apertou a mão daqueles que foram seus inimigos, os chefes dos quatro movimentos rebeldes reunidos na Frente Revolucionário Sudanesa (FRS).

O general Abdel Fattah Al Burhan, que preside o Conselho Soberano, assim como o primeiro-ministro Abdallah Hamdok e outros cinco ministros acompanharam a cerimônia, presidida pelo chefe de Estado de Sudão do Sul, Salva Kiir. "O sonho virou realidade após os consideráveis esforços que permitiram chegar um acordo de paz entre o governo e a Frente Revolucionária Sudanesa", afirmou no domingo Tutkew Gatluak, coordenador dos mediadores e conselheiro do presidente do Sudão do Sul para questões de segurança.

Ao todo, oito protocolos que compõem o acordo de paz, segurança, questão fundiária, justiça de transição, compensação e reparação, protocolo para o desenvolvimento do sector nómada e pastoril, divisão da riqueza, o protocolo de partilha de poder, a questão das pessoas deslocadas e refugiados, de acordo com agência sudanesa de notícias SUNA. O mediador chefe e conselheiro de segurança do Presidente do Sudão do Sul, Tutko Gatluk, havia dito que o governo do Sudão do Sul "implementou o que prometeu para alcançar a paz para o povo sudanês."

As negociações de paz, uma prioridade para o novo governo sudanês após a queda de Omar al-Bashir em abril de 2019, começaram em novembro em Juba. O acordo estipula a necessidade de desmantelar os movimentos armados e seus combatentes ingressarem no exército regular, que será reorganizado para ser representativo de todos os componentes do povo sudanês. Mas dois grupos não o assinaram, o "Movimento de Libertação do Sudão" liderado por Abdel Wahid Nur e o "Movimento Popular pela Libertação do Norte do Sudão" liderado por Abdel Aziz Al-Hilu.

Um ano de negociações

Para alcançar ao acordo, as partes precisaram de um ano de negociações pela enorme desconfiança entre os dois lados e a complexidade do conflito. "Quando aconteceu a declaração de Juba em setembro (2019), todo o mundo esperava que a paz seria assinada em dois ou três meses, mas percebemos que os temas tinham uma complexidade excepcional", disse Hamdok.

Após o fracasso de vários acordos de paz, como o de 2006 em Abuja (Nigéria) e o de 2010 no Catar, os adversários entenderam que não se tratava apenas uma questão de segurança e abordaram as questões profunda que envenenam o país desde sua independência, em 1956.

"Todos os programas de governo são baseados na paz e se a paz não for alcançada, nenhum programa de transição será concretizado", explicou Fayçal Mohamed Saleh, porta-voz do governo. "Examinaremos em breve a aplicação do acordo de paz para ajudar o retorno dos refugiados e das pessoas deslocadas a suas localidades e somos otimistas quanto ao fato de que o Sudão terá um futuro melhor", disse.