Governo federal convida estados a participarem de adesão do Brasil à OCDE

Os estados foram convidados pelo governo federal a participar do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ideia é que governadores e representantes das unidades da federação participem da mesa redonda “Rumo a um Centro de Governo Integrado e Estruturado no Governo Federal do Brasil”, evento agendado para esta quinta-feira em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro participará nesta terça de um fórum que irá discutir o assunto. 

Na ocasião, será apresentado um relatório do estudo técnico sobre Estruturas de Centros de Governo, com graus de aderência e comparativos às boas práticas internacionais, essencial para acessão do Brasil à organização. O estudo foi contratado pela Casa Civil, ainda em 2019, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas nacionais. Trata-se de uma resposta oficial por parte do governo brasileiro à carta convite feita pela OCDE, em janeiro de 2022. 

O subsecretário para Temas Político-Institucionais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Lopes, fez um relato sobre o processo de acessão do país à OCDE, um órgão colegiado de 38 nações que abarcam cerca de 60% do PIB mundial. A semana Brasil-OCDE contará com a participação de autoridades ministeriais do Brasil, da América Latina e Caribe e dos países da organização internacional.

Lopes ressaltou que a adesão do País à OCDE integra uma política de estado e não de governo. “O país está se apresentando no cenário internacional como referência em boas práticas de governança”. Daniel Lopes disse ainda que a participação dos estados e dos municípios nesse processo é relevante, principalmente para a aplicação de políticas públicas.