Governo federal zera imposto de importação sobre seis produtos
Dois tipos de folhas de aço, chapas de alumínio e aparelhos para medir a pressão sanguínea estão entre itens beneficiados
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A Câmara do Comércio Exterior (Camex) zerou, de forma temporária, o imposto de importação sobre dois tipos de folhas de aço, dois tipos de chapas de alumínio, modelos de pulso de aparelhos para medir a pressão sanguínea e a pulsação, além de antenas para radar. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor a partir desta sexta-feira (10).
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, por meio de rede social. Segundo ele, as alíquotas anteriores do imposto de importação sobre esses produtos variavam entre 12% e 16%.
"Ao zerar o imposto de importação, que variava entre 12 e 16%, o ministério confere à indústria uma economia para a aquisição desses itens – em especial indústrias que produzem itens de alto valor agregado, além de produtos médicos – e beneficia diretamente o consumidor final", escreveu Alckmin.
A Câmara de Comércio Exterior (Res. Gecex 453/23) zerou, hoje, temporariamente, o imposto de importação de 6 produtos: dois tipos de folhas de aço; dois de chapas de alumínio; modelos de pulso de aparelhos para medir a pressão sanguínea e a pulsação; e antenas para radar.
— Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) March 10, 2023
A resolução no DOU é assinada por Alckmin. O governo, porém, não informou a estimativa da perda de arrecadação.
A Camex tem a atribuição de formular, adotar, implementar e coordenar as políticas e atividades relativas ao comércio exterior brasileiro, à atração de investimentos estrangeiros diretos e de brasileiros no exterior, entre outros pontos. Em 1998, com a criação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o órgão passou a integrar sua estrutura.
