Governo lança consulta pública para realização de PPP com Corsan
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Governo lança consulta pública para realização de PPP com Corsan

Investidor fará obras de saneamento básico em 11 meses e terá 35 anos de contrato

Por
Mauren Xavier

Obras da PPP será voltadas ao sanemaneto básico

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Considerada como um marco histórico no Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou na manhã desta terça-feira a consulta pública sobre a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) para investir na execução de obras e operação do sistema de esgoto junto com a Corsan. O anúncio ocorreu na presença de diversas autoridades, especialmente das nove prefeituras da Região Metropolitana que integram o projeto. São elas: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

A consulta pública está disponível no site www.parceriacorsan.com.br. Nesse site, qualquer pessoa pode acessar a proposta de edital, analisar e dar contribuições sobre o tema. Na prática, servirá como um canal para os usuários opinarem. Esse formulário estará disponível até 26 de outubro. A consulta pública faz parte de um processo de consolidação da PPP. Após esse prazo, haverá a realização de uma audiência pública presencial em um dos municípios envolvidos, ainda sem data e local marcados. Depois, será possível elaborar o edital para atrair investidores e, por fim, a assinatura do contrato.

A PPP prevê investimentos na ordem de R$ 2,3 bilhões, entre público e privado, permitindo assim ampliar consideravelmente o acesso ao saneamento básico nas cidades, que é um problema crônico. Atualmente, a média na região é de 30% de cobertura e, com a PPP, chegará a 84%, explicou o secretário de Obras, Fabiano Pereira, durante a apresentação. Ele explicou que poderão concorrer tanto empresas individuais como consórcios. A empresa vencedora terá 11 meses para realizar o trabalho, com investimento de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,85 bilhão privado e o restante da Corsan. O período de concessão é de 35 anos.

Durante o evento, o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, disse esperar que a assinatura do contrato com a empresa ocorra até abril de 2018 e que as obras tenham início ainda no próximo ano. “Queremos dar garantias de suficiência para que população da região tenha segurança hídrica. Estamos olhando para o futuro”, enalteceu ele. O presidente enalteceu ainda a questão envolvendo a saúde pública, em função da melhoria na área do saneamento.

“Hoje estamos lançando mais um marco na história do Estado. Um marco de modernização, um marco político, um marco de saneamento das regiões metropolitanas. Um marco do novo Estado e do novo futuro que estamos construindo”, disse o governador José Ivo Sartori. Enalteceu ainda relevância da cobertura do saneamento básico para o desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas. “Quando falamos em universalizar o saneamento básico na Região Metropolitana, a maior concentração populacional do estado, estamos falando em transformar a realidade social de 1,5 milhões de habitantes”, ressaltou.

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, destacou que o lançamento é uma maneira de modernizar a máquina pública e focar os recursos e a estrutura do Estado nas funções essenciais e prioritárias. “Estamos virando uma página. Com gestão e planejamento, estamos melhorando os serviços e buscando o equilíbrio financeiro do Estado”, afirmou Búrigo.