Governo prevê R$ 600 mil de economia por ano com centro de segurança no Morro Santa Tereza

A atual sede da TVE e da FM Cultura, no Morro Santa Tereza, localizada na zona Sul de Porto Alegre, pode se transformar em um Centro Integrado de Segurança (CIS). O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer confirmou o interesse da pasta na área, pertencente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde estão localizadas as sedes da TVE e da FM Cultura, na rua Corrêa Lima.

O ex-presidente da Fundação Piratini e atual diretor de Radiodifusão e Audiovisual da Secretaria de Comunicação (Secom), Orestes de Andrade Júnior, disse que a proposta está sendo trabalhada desde o início do ano. "É uma vontade do governador Sartori. Estamos em tratativas desde o início do ano para transferir a cessão para o Estado", afirmou. Conforme Orestes, a cessão de uso para a SSP-RS seria de 20 anos.

"É uma área bastante delicada na Segurança de Porto Alegre, onde seria instalado um Centro Integrado de Segurança e traria mais uma economia para a sociedade que, atualmente banca o aluguel de 10 delegacias, ao custo de R$ 50 mil por mês. Essas delegacias ou seriam instaladas no Morro, ou no espaço da SSP, gerando uma economia de R$ 600 mil por ano para o Estado", enfatizou Orestes. A Polícia Civil não confirmou o número de delegacias, nem os valores, até o fechamento da reportagem.

"Trata-se de um terreno que possui localização estratégica e dimensões que possibilitam a instalação do Comando do Policiamento da Capital (CPC), de uma unidade do Corpo de Bombeiros e diversas delegacias, centralizando serviços, otimizando custos e ampliando a capacidade de pronta resposta", ressaltou Schirmer. No entanto, mais informações serão fornecidas pela SSP-RS "apenas a partir da confirmação da possibilidade de execução do projeto".

A EBC informou que o prédio é utilizado pela Fundação Piratini, por meio de cessão de uso não onerosa. "A destinação do edifício está sob análise da empresa, que está realizando um estudo global sobre seus imóveis. O governo do Rio Grande do Sul encaminhou ofício solicitando a formalização de novo termo de cessão de uso diretamente com o Estado. Esse ofício também está sendo examinado", informou a EBC por meio de nota.

O advogado da Frente Jurídica em Defesa das Fundações, Antonio Escosteguy Castro, disse que até o momento não há uma informação consolidada sobre a saída das emissoras da sede atual. "O estado pode mudar a rádio e a TVE de lugar, isso está dentro das possibilidades, eles não podem passar adiante uma concessão de emissoras que são públicas e educativas, não podem passar para a iniciativa privada", destacou.