Governo vai apresentar emendas ao Plano Estadual de Educação

O governo gaúcho vai apresentar emendas ao Plano Estadual de Educação (PEE), que vai a plenário na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa. As propostas de alteração ao texto não foram detalhadas pelo secretário da Educação, Vieira da Cunha, mas, de acordo com ele, a intenção é apenas "enxugar repetições", o que já foi reconhecido pela relatora, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a fim de qualificar a proposta.

Entre os 23 itens, o mais polêmico se refere a uma cláusula que insere no debate pedagógico a igualdade de gênero, racial e de orientação sexual. O item ganha a oposição de deputados com eleitorado ligado às igrejas, para os quais o Plano não foi discutido com a comunidade.

Elaborado no ano passado, a partir do Fórum Estadual de Educação, o Plano Estadual busca se adequar ao Plano Nacional, incluindo diretrizes para os próximos dez anos, como a erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Sul, a universalização do atendimento escolar, a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

A votação do PEE promete mobilizar frentes favoráveis e contrárias às cláusulas de gênero. O mesmo deve ocorrer na quarta-feira, na Câmara de Porto Alegre, que vota no último dia de prazo o Plano Municipal de Educação (PME). O MEC estipulou que os planos devam ser votados, no máximo, até 24 de junho.

Nessa segunda-feira, o Cpers Sindicato e a Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre confirmaram que vão convidar participantes de entidades ligadas aos direitos LGBT para acompanhar as votações. A Igreja Católica já demonstrou ser contrária, mas outras também devem contestar o item nas datas de votação.