Granpal faz sugestões a novo projeto do saneamento básico
Assunto será discutido nesta quarta-feira entre prefeitos e líderes na Assembleia Legislativa
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Os prefeitos da Granpal (que reúne os municípios da região Metropolitana) apontaram sugestões ao projeto substitutivo encaminhado pelo governo do Estado em relação à regionalização do saneamento básico. Nesta quarta-feira, pela manhã, os gestores da Granpal vão discutir a proposta com os líderes de bancadas e de partidos na Assembleia.
Em encontro nesta terça-feira, os gestores criticaram o artigo que trata das decisões dos municípios serem dependentes do bloco regional. Segundo o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a sugestão é que seja maior o percentual de participação das gestões locais nestas decisões. Mesmo assim, ele reconheceu que o substitutivo simplificou e acolheu reivindicações dos municípios.
Outra proposta citada foi a criação de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto às que não pertencem à companhia. Pelo texto atual, serão criados duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB), uma com os município que são atualmente atendidos pela Corsan (que está em processo de privatização) e outro pelos demais. Porém, apenas no segundo grupo está prevista a criação de sub-blocos.
A nova proposta chegou em regime de urgência e passará a trancar a pauta no dia 15 de dezembro. Essa é a segunda tentativa do Executivo de colocar o assunto em votação. Na primeira, o governo recuou diante da falta de votos e de críticas de prefeitos e deputados aliados. O substitutivo em questão é resultado de discussões em GT na Assembleia.
Também estará em debate o programa Assistir na Saúde e o que inclui educação como critério de repartição do ICMS.
Famurs aprova mudanças
Já a Famurs, que integrou o GT que discutiu o projeto na Assembleia e apresentou uma série de sugestões, o novo texto é satisfatório. Presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto ressaltou que a criação das duas unidades regionais e a regra que proíbe o rompimento unilateral dos contratos são algumas das medidas positivas.
