Grupo de parlamentares pressiona por vetos de Bolsonaro a projeto dos partidos
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Grupo de parlamentares pressiona por vetos de Bolsonaro a projeto dos partidos

Para valer nas campanhas de 2020, a proposta aprovada precisa ser sancionada até o dia 4 de outubro

Por
AE

Para valer nas campanhas de 2020, a proposta aprovada precisa ser sancionada até o dia 4 de outubro

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Um grupo formado por parlamentares de quatro partidos pretende pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar a maior parte do projeto que flexibiliza regras eleitorais, anistia multas e dificulta a fiscalização de partidos. O bloco é formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 senadores. 

Para valer nas campanhas de 2020, a proposta aprovada precisa ser sancionada até o dia 4 de outubro, um ano antes das eleições. O objetivo do grupo é convencer o presidente a manter apenas a parte que foi aprovada na terça-feira, pelo Senado, que trata sobre o fundo eleitoral, usado para financiar campanhas de candidatos em 2020. 

A versão aprovada na quarta-feira, pela Câmara resgatou pontos polêmicos do projeto. Um deles é a permissão para que partidos possam utilizar recursos públicos para bancar advogados a filiados em ações relacionadas ao processo eleitoral, sem que isso entre no limite de gastos das campanhas. 

De acordo com especialistas, a mudança abre brecha para caixa 2 de campanha, pois dificulta a fiscalização - um candidato pode declarar um valor mais alto do que o contratado, por exemplo. Entre as regras que beneficiam as legendas estão a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados e a volta do tempo de propaganda em rádio e TV. 

Mobilização 

A ideia de formar um grupo para pressionar o presidente pelo veto ao projeto começou na noite de quarta-feira. Enquanto a votação do projeto ainda estava em curso, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), passou a convocar colegas para ir até Bolsonaro. O líder do partido, José Nelto (GO), também entrou na mobilização. "Já conversei com parlamentares de diversos partidos e vamos pedir o veto. Queremos deixar só o que foi aprovado no Senado", disse o deputado. "O principal é que os senadores tiraram a flexibilização que facilitava a prática do caixa 2." Segundo Nelto, esse mesmo grupo quer evitar o aumento do fundo eleitoral durante a discussão do Orçamento de 2020 na Câmara. "Vamos tentar manter o mesmo valor de 2018", disse. 

No ano passado, o fundo teve R$ 1,7 bilhão, mas parlamentares trabalham com a possibilidade de aumentar para R$ 3,7 no ano que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é favorável a aumentar a quantia destinada às campanhas municipais, embora não se comprometa com um valor. Para o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), a decisão do Senado de rejeitar todas as alterações na lei de partidos políticos havia sido muito bem recebida pela sociedade. "A Câmara, infelizmente, acabou frustrando em grande parte a expectativa popular", afirmou Van Hattem. 

O líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), disse que a bancada vai se reunir para decidir se o partido também vai até Bolsonaro pedir os vetos, mas afirma que a sigla é favorável à derrubada do projeto. "Eu, particularmente, sou a favor do veto total, mas se mantiver o entendimento do Senado já resolve 90% do problema", afirmou. 

Sem fundo 

O líder do Podemos afirmou que abrirá mão do uso do fundo eleitoral para suas futuras campanhas. Ele protagonizou um embate com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário da Casa, no dia da votação. "Vou fazer uma pergunta ao deputado José Nelto, que está dizendo que eu não estou respeitando o Regimento Interno. Vossa Excelência poderia dizer no microfone se o seu partido utilizará o recurso do fundo eleitoral no próximo ano, porque aí fica claro que a sua posição é contra a votação no dia de hoje. Fica transparente, democrático, e cada um assume a sua responsabilidade no dia de hoje", questionou Maia no plenário. "Nós assumimos, eu assumo a minha responsabilidade de não usar, no ano que vem, o fundão eleitoral", respondeu o líder do Podemos.