Guichês do Serviço de Informação ao Cidadão têm baixa procura na Capital

Guichês do Serviço de Informação ao Cidadão têm baixa procura na Capital

Responsáveis atribuem pouco movimento ao fato de que parte das informações está disponível na internet

Mauren Xavier / Correio do Povo

Gestores públicos disponibilizaram estruturas para o atendimento à população

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Em cumprimento a Lei de Acesso à Informação, que passou a vigorar oficialmente nesta quarta-feira, os gestores públicos nas três esferas disponibilizaram estruturas para o atendimento à população, os chamados Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Mas na maioria dos casos, em Porto Alegre, o que faltou foram solicitações.

Conheça passo a passo da Lei de Acesso a Informação

Na prática, os responsáveis por oferecer o serviço apontam dois motivos para a baixa procura. O primeiro é o desconhecimento da legislação e o segundo é o fato de que a maior parte das informações está disponível nos sites das instituições e departamentos. No caso da Prefeitura de Porto Alegre, o cidadão pode buscar informações pelo Site da Transparência pelo telefone 156 e presencialmente no SIC, localizado na rua Siqueira Campos, nº 1180, de segunda a sexta-feira das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Segundo a responsável pelo atendimento, Daisy Fornari, desde segunda-feira foram feitas apenas duas solicitações formais, sendo uma sobre os critérios para a instalação de postes no bairro Cidade Baixa. Ela explicou que a muitas informações podem ser acessadas pela internet, o que facilitará as buscas.

Mesmo assim, quando houver dados mais específicos, o serviço dará o apoio necessário. “A questão da transparência nas informações já estava inserida no padrão da gestão nos últimos anos, o que não trouxe muitas novidades”, explicou. No espaço, há ainda material de pesquisa, como o balanço da Prefeitura de 2011 em braille.

Para melhor atender quem for em busca de informações, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) conta com um SIC próprio, localizado na avenida 24 de Outubro, 200. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30min. Além disso, quem tiver interesse pode buscar dados nos cinco postos de atendimento comercial nos bairros Centro, Azenha, Moinhos de Vento, zona Norte e zona Leste.

Segundo o coordenador do SIC, Dique Anderson Naziazeno, há muita incerteza sobre o volume de pedidos que serão feitos. Ele explicou que apenas depois que as demandas chegarem, poderá ser definida uma rotina de trabalho. “Como o Dmae integra programas de gestão e qualidade, não houve muitos problemas em reunir e disponibilizar as informações. Temos receio do que pode ser solicitado extra ou fora do padrão e que venha a demandar mais tempo para a resposta”, destacou. Anteriormente, por meio do serviço Fale Conosco, as informações solicitadas normalmente eram de detalhes técnicos para estudos.

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