Hospitais filantrópicos pedem apoio ao governo federal para receber recursos emergenciais
Senador Heinze reuniu-se com representantes do setor para debater soluções em prol da saúde
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O senador Luis Carlos Heinze tratou da situação dos hospitais filantrópicos nesta quarta-feira. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, integrantes da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e representantes de 17 federações estaduais do setor filantrópico de saúde e de hospitais de diversas partes do país para debater soluções ao setor.
Ao longo da pandemia, a rede filantrópica disponibilizou 10 mil leitos de UTI Covid para o SUS, que permaneceram 100% ocupados durante a maior parte dos últimos 18 meses. “Enquanto o SUS recebe o merecido reconhecimento pelo desempenho durante a emergência, é oportuno lembrar o papel da rede filantrópica nessa estrutura. São quase 2 mil hospitais espalhados pelo Brasil e em muitas cidades representam a única alternativa de atendimento gratuito. A rede disponibiliza 127 mil leitos conveniados, com 24 mil deles de UTI's. Toda essa estrutura está em risco”, salientou o presidente da CMB, Mirocles Véras.
A preocupação com a atual condição financeira se intensifica com a iminência do pagamento do 13º salário de mais de um milhão de trabalhadores empregados diretamente pelo setor filantrópico: “Neste momento, não há engenharia financeira possível para viabilizar esses compromissos”, ressaltou Véras. Em maio, o governo federal anunciou o repasse de R$ 2 bilhões para ajudar as instituições a ser destinando tanto para o enfrentamento à Covid-19 como para atendimento de demais enfermidades. Porém, o recurso ainda não foi liberado.
Como resultado do encontro, o setor avalia a possibilidade de voltar a trabalhar pela aprovação do projeto de lei 1417/2021, de autoria de Heinze, que dispõe sobre auxílio financeiro emergencial no montante de até R$ 3,4 bilhões a ser repassado pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, certificados como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Segundo o parlamentar, sem a assinatura da MP, com o texto baseado no PL do congressista, o PL volta a ser necessário.
