Implantação de políticas de gênero leva governo a mudar Plano Estadual de Educação

A votação do Plano Estadual de Educação (PEE) divide opiniões, desde o início da tarde desta terça-feira, tanto em plenário quanto nas galerias do Parlamento gaúcho. Incluídas no texto original, diretrizes para que alunos LGTB tenham, inclusive, o direito de frequentar o banheiro destinado ao gênero ao qual preferem se identificar, foram contestadas pelos deputados com eleitorado ligado às igrejas, para os quais o Plano não foi discutido com a comunidade. Entidades sindicais como o Cpers, que representa o magistério, defendem, de outro lado, que o Plano não sofra influências de cunho religioso.

A fim de excluir direitos específicos a alunos travestis e transexuais, como frequentar o banheiro do gênero ao qual preferem se identificar, foram protocoladas 36 emendas pelo líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), a última delas retirando do corpo da matéria expressões como gênero, orientação sexual, ideologia de gênero, por exemplo. Em troca, o Estado propõe que haja mais discussão sobre preconceito no meio escolar. Contrário a essa posição, o deputado Pedro Ruas (PSol) adiantou que além dele, parlamentares do PT e PCdoB também podem votar contra as modificações. Não é certo, porém, que essas bancadas votem em bloco.

“Nós entendemos que as escolas são lugares para ensinar o respeito as diferenças, o combate ao preconceito e onde se incluem o respeito à diversidade e à orientação sexual, além da identidade de gênero”, reforça.

Apesar de contrário às políticas de gênero no papel, o secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha, endossou os direitos de que alunos LGTB não sofram discriminação. “Existem alguns temas da atualidade que devem ser debatidos nas escolas, mas não podemos impor determinadas visões ou ideologias. As escolas devem ser ambientes democráticos e convivência com as diferenças”, disse.

Além das 36 emendas do governo, parlamentares protocolaram mais 22. O Plano Estadual de Educação foi elaborado após uma série de audiências realizadas durante o governo de Tarso Genro em 2014.