Joesley Batista deixa a carceragem em São Paulo após receber habeas corpus

O executivo Joesley Batista, dono da holding J&F - controladora do grupo JBS -, saiu no fim da noite desta sexta-feira da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde estava preso preventivamente há cerca de seis meses. A decisão de soltar o empresário foi do juiz federal Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. Segundo o magistrado, a prisão era “flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”, já que a conclusão da instrução criminal deveria durar até 120 dias.

Também foi beneficiado pelo habeas corpus o ex-diretor do grupo, Ricardo Saud, que foi preso junto com Joesley, mas estava detido na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele também já deixou a prisão. O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos ainda determinou que os dois executivos entregassem seus passaportes.

Os executivos estavam presos preventivamente após terem sido acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de Justiça, por supostamente terem ocultado informações em seus acordos de delação premiada. A PGR pediu a rescisão dos acordos ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o juiz Reis Bastos ressaltou que as delações ainda não tiveram a respectiva revogação homologada, motivo pelo qual os executivos ainda gozam de imunidade penal, também não podendo, dessa maneira, permanecer presos em decorrência das investigações ligadas ao inquérito de organização criminosa do qual são alvo na Justiça Federal no Distrito Federal.

Mesmo soltos, Ricardo Saud e Joesley Batista devem usar tornozeleira eletrônica, por força de uma medida cautelar vigente em outra investigação sobre manipulação de mercado financeiro.